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dc.contributor.advisorMotta, Felipe Heringer Roxo da
dc.contributor.authorCanticas, Nikolaos Yorgos
dc.date.accessioned2021-06-23T13:46:21Z
dc.date.available2021-06-23T13:46:21Z
dc.date.issued2020
dc.identifier.urihttps://repositorio.uninter.com/handle/1/551
dc.description.abstractO presente artigo objetiva, ao trazer a baila a riquissíma transdisciplinaridade entre os campos de conhecimento do Direito e da Literatura, que o leitor compreenda o valor do princpípio da insignificância em nosso ordenamento jurídico. Ao longo deste, se verá brevemente sobre os aspectos metodológicos e de origem do direito na literatura, bem como, fará breves apontamentos sobre esta transdisciplinaridade hordienamente no Brasil. Um pouco adiante, tomará a narrativa de Victor Hugo, mais precisamente o caminhar de Jean Valjean, um dos protagonistas da obra Os Miseráveis, para que se compreenda como o direito, mal executado, pode, muitas vezes, não atingir um resultado justo. Compreendido todo o contexto, relembrará conceitos simples sobre o que, efetivamente, configura um crime, e como se dá a utilização do princípio da insignificância em nosso ordenamento jurídico pátrio, bem como seus limites, ditados pela nossa mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus de número 84.412 de São Paulo, julgado no ano de 2004.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectLiteraturapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectInsignificânciapt_BR
dc.subjectMiseráveispt_BR
dc.titleOs miseráveis: a significância jurídica da insignificânciapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.degree.grantorCentro Universitário Internacional Uninterpt_BR
dc.degree.departmentEscola de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurançapt_BR
dc.degree.localCuritibapt_BR
dc.degree.date2020pt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR


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