| dc.description.abstract | A presente dissertação aborda a formação da cultura punitivista no âmbito da
sistemática penal. Parte do princípio de que a jurisdição, de modo geral, e a penal, em
especial está imersa em uma cultura voltada ao punitivismo, muito embora este esteja
imbuído em diversos mecanismos legais e jurídicos, ora de modo explícito, ora de
modo velado.
Buscou-se desenvolver um conceito, ainda que não unívoco e incipiente, do
que seja cultura e suas diversas manifestações dentro do seio social. Como o direito,
enquanto ciência social aplicada, também está imerso nessa cultura e como ela está
profundamente mergulhada numa lógica neoliberal voltada à sociedade de mercado
e consequentemente, ao acesso aos meios de produção dos bens de consumo.
Por outro lado, o trabalho procurou mostrar como o sistema neoliberal impacta
toda a sociedade, pois baseia a ideia de liberdade numa igualdade econômica, em
que os pares são vistos a partir da participação como players no jogo econômico. A
partir daí todos aqueles que não colaboram para o sistema, serão vistos como o
inimigo a ser combatido, suas manifestações como não eruditas, sujas, não estéticas,
e, assim, estabelece-se uma dinâmica de segregação dessas populações às periferias
ou criminalização de suas condutas, encarceramento de massa e endurecimento de
penas, sob o pretexto de combate à suposta violência desenfreada que assola o país.
Daí, o trabalho parte em busca de demonstrar, de modo empírico, por meio de
diversos mecanismos de pesquisa nacionais e internacionais, governamentais e
independentes como a lógica da cultura punitivista age na jurisdição penal, tais como
cerceamento velado a dispositivos jurídicos aptos a colocar em liberdade acusados
de delitos, por exemplo, cujo acesso fica restrito àqueles que possuem condições de
arcar com os custos de um defensor particular.
Por fim, a presente dissertação mostra as origens dessa cultura. De início, uma
constante sensação de medo da qual todos se sentem reféns. Depois, a apropriação
dessa narrativa e sua consequente mercantilização por parte dos meios de
comunicação de massa, a serviço dos grandes conglomerados, assim como do
discurso inflamado do combate à violência por parte da classe política, com um inimigo
bem definido a ser combatido: os segregados, desiguais e que não merecem a
dignidade ou a liberdade | pt_BR |
