Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Issue Date
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“Vossa majestade imperial, porém, resolverá o mais justo”: um olhar sobre clemência imperial e condenação de escravos à morte no Brasil (1853-1878)
(2017)Este trabalho tem o objetivo de estudar a clemência imperial exercida por dom Pedro II na segunda metade do século XIX por meio da análise da estruturação do Império brasileiro entre os modelos de antigo regime e de monarquia ... -
Os fins da pena versus as propostas de remição penal: um estudo brasileiro
(2017)O trabalho é percebido como um meio de enaltecer o ser humano, emancipando-o pelo fruto do seu labor, e também pode servir à disciplina do corpo e da mente. Este texto tem como objetivo principal o estudo da remição penal, ... -
Jurisdição cidadã: o papel do estado na educação dos direitos fundamentais
(2017)O presente trabalho de dissertação está fundamentado na pesquisa de campo que foi realizada por mais de 7 (sete) anos pelo mestrando. A pesquisa de dissertação tem por objetivo analisar a formação da cidadania dos educandos ... -
Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático
(2018)O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ... -
Desigualdade salarial em razão de gênero e jurisdição trabalhista
(2018)A presente dissertação busca enfrentar o problema da desigualdade salarial em razão de gênero, de maneira a compreender as questões que contribuem para a existência e permanência da desigualdade enfrentada por mulheres em ... -
Juristocracia: o exercício judicial do poder como ameaça à democracia
(2018)O presente estudo objetiva averiguar se a judicialização da política, fruto das transformações ocorridas no contexto da formação constitucional norte americana e exponencialmente aplicada no ocidente após a II Guerra ... -
Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
(2018)O presente trabalho analisa a conformidade do instituto do tribunal do júri, tal como está disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional, com a matriz teórica jurídica adotada pelo Brasil, a Civil ... -
O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção
(2018)A presente pesquisa busca entender o desenvolvimento histórico do poder punitivo prisional, tendo em vista sua seletividade estrutural, bem como a crise da ideologia legitimante da pena privativa de liberdade, apontando ... -
Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito
(2018)A segurança jurídica é princípio que impõe a todos os Poderes constituídos a pratica de atos capazes de maximizar a produção de uma ordem jurídica inteligível, estável e previsível. Ainda que não expressamente prevista, a ... -
O papel do judiciário na construção do outsider de Howard Becker: a influência da sociedade complexa
(2018)Analisar as formações sociais e suas estruturas de controle torna-se mais verossímil quando o objeto de estudo parte de uma pequena comunidade, ainda que diferenças entre cultura, tradições e virtudes sejam prementes e ... -
Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte
(2018)O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e de assimilação forçada à cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após as independências das colônias ... -
A eficácia do direito internacional público
(2018)A responsabilidade internacional é o instituto jurídico capaz de clarificar temas prementes do Direito Internacional Público, como as questões sobre personalidade internacional, atribuição de condutas, repartição de ... -
O vazio da terra: análise dos debates parlamentares em torno à proposta colonizatória da lei nº 601/1850 (1842-1850)
(2018)Os debates parlamentares que culminaram com a aprovação da Lei nº 601, de 1850, denominada “Lei de Terras”, embora já tenham sido analisados por uma vasta historiografia, pouco se viram estudados sob a perspectiva da ... -
Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
(2018)A dissertação “Vinculação da Administração Pública aos Precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de Direitos Fundamentais” busca enfrentar a questão acerca da necessidade/possibilidade/obrigatoriedade de a ... -
Direito internacional público dos direitos humanos: o sistema global e os regionais de proteção e estudo do caso Vladimir Herzog
(2018)O presente trabalho busca analisar a atual conformação dos Sistemas jurisdicionais Global – Organização das Nações Unidas - e Regionais de Proteção dos Direitos Humanos – Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte ... -
Mediação na processualística civil: meio adequado para resolução dos conflitos
(2018)A presente dissertação versa sobre as formas autocompositivas de resolução de litígio, com enfoque no instituto jurídico da mediação, analisando o papel da legislação brasileira em sua efetiva implementação e as consequências ... -
Crise da representatividade ou constitucionalização da política? Uma análise teórica das causas da ampliação da atuação do poder judiciário no Brasil
(2018)A presente pesquisa tem por objetivo geral analisar em que medida a crise da representatividade política e o estabelecimento do Estado Constitucional após a Constituição de 1988 contribuíram para uma maior atuação do Poder ... -
A proteção criminal da honra e o papel do juiz no momento de transformação da cultura jurídica do Brasil Imperial
(2018)A presente dissertação tem por objeto primordial estudar a proteção criminal da honra na história da jurisdição entre o período de 1822-1889. Para o desenvolvimento do estudo apresenta-se a legislação que estava vigente à ... -
O corporativismo dirigista brasileiro na constituição de 1937 e a influência teórica de Mihail Manoilescu (1930-1945)
(2018)O entreguerras marca um período em que o liberalismo parecia ter abandonado a cena política na Europa e na América do Sul. Durante a primeira metade do século XX, um tipo de ―estatismo orgânico‖ se tornou um poderoso ... -
Tobias Barreto De Menezes - O jusfilósofo transformador Do direito brasileiro do século XIX
(2018)As transformações ocorridas ao longo do século XIX foram as precursoras do Brasil que se concretizou nos séculos XX e XXI. Transformações essas que abrangeram vários campos de atividade, desde o trabalho até o campo ...
