Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Title
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Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
(2018)O presente trabalho analisa a conformidade do instituto do tribunal do júri, tal como está disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional, com a matriz teórica jurídica adotada pelo Brasil, a Civil ... -
Análise econômica da desjudicialização por meio da atividade notarial e registral: um ensaio a partir do procedimento da usucapião extrajudicial
(2022)O objetivo da presente dissertação é estudar o procedimento de usucapião extrajudicial inserido pelo Código de Processo Civil de 2015 a partir das matrizes teóricas da análise econômica do direito, a fim de fornecer ... -
Análise econômica do processo de recuperação judicial: um estudo sob a perspectiva da teoria da agência
(2021)Uma empresa em crise econômico-financeira pode utilizar o procedimento da recuperação judicial previsto pela Lei n. 11.101/05 e atualizado pela Lei 14.112/20. O objetivo deste procedimento é buscar, por intermédio de ... -
Arbitragem e a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
(2021)A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos que ainda briga por maior adesão dos operadores do Direito quando estes necessitam decidir qual é a forma mais eficiente de se fazer justiça, visto que a ... -
Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático
(2018)O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ... -
O bem juridico e a política criminal de drogas: do objetivo declarado ao processo seletivo de criminalização em Curitiba/PR
(2020)No Brasil, a política proibicionista relacionada a drogas está prestes a completar cem anos. As consequências da adoção de tal modelo são: estigmatização dos usuários, seletividade na repressão, encarceramento em massa da ... -
A busca pela tutela do tempo do consumidor por meio do incidente de resolução de demandas repetitivas
(2023)O objetivo desta dissertação é realizar uma reflexão sobre os resultados do julgamento de um incidente de resolução de demandas repetitivas no que concerne ao reconhecimento da reparação de danos causados ao consumidor em ... -
Busca pessoal: uma crítica doutrinária, principiológica, racial e jurisprudencial da fundada suspeita
(2024)A presente dissertação investiga a regulamentação da busca pessoal no direito brasileiro, identificando suas lacunas legais e os desafios que essas falhas apresentam para o processo penal, tendo como problema de pesquisa ... -
O caso Robinho – do cumprimento de decisão penal condenatória estrangeira no Brasil: erros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na homologação da decisão italiana
(2024)Trata esta dissertação do paradigmático caso de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) 7986, formulado pela República Italiana à República Federativa do Brasil, objetivando a transferência de execução de pena, ... -
Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte
(2018)O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e de assimilação forçada à cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após as independências das colônias ... -
O conceito de direito administrativo durante a era Vargas
(2021)Esta pesquisa tem por objetivo buscar nos principais manuais de direito administrativo publicados entre os anos de 1936 – 1943, o conceito desse ramo do direito. Isto porque, esse levantamento ilustra um modelo de ... -
A concepção jurídica do trabalho doméstico na transição da escravidão para o trabalho livre
(2019)Esta dissertação tem por objetivo investigar a concepção de trabalho doméstico no contexto legislativo em que ocorreu a transição da escravidão para o trabalho livre. Feito este recorte temporal e temático, a referência ... -
A contribuição do CNJ com vistas ao registro civil como instrumento de segurança jurídica e de dignificação dos transgêneros
(2023)O objetivo desta dissertação é demonstrar o papel fundamental do Registro Civil das Pessoas Naturais na dignificação dos transgêneros, bem como o papel da Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça na construção ... -
O corporativismo dirigista brasileiro na constituição de 1937 e a influência teórica de Mihail Manoilescu (1930-1945)
(2018)O entreguerras marca um período em que o liberalismo parecia ter abandonado a cena política na Europa e na América do Sul. Durante a primeira metade do século XX, um tipo de ―estatismo orgânico‖ se tornou um poderoso ... -
Crise da representatividade ou constitucionalização da política? Uma análise teórica das causas da ampliação da atuação do poder judiciário no Brasil
(2018)A presente pesquisa tem por objetivo geral analisar em que medida a crise da representatividade política e o estabelecimento do Estado Constitucional após a Constituição de 1988 contribuíram para uma maior atuação do Poder ... -
Crise do poder judiciário e a mediação como forma de acesso à justiça no Brasil: teoria do tribunal multiportas à brasileira
(2021)Esta pesquisa constitui um estudo sobre a crise pela qual o Poder Judiciário se encontra hodiernamente, e discute se a mediação de fato reflete uma das formas de acesso à Justiça no Brasil. Para tanto, faz um convite à ... -
Crítica à epistemologia da cognição do jurado em plenário do júri
(2020)O Tribunal do Júri brasileiro se apresenta como uma estrutura jurídica longeva, que desafia o tempo, seus críticos e seus defensores. A adequação dos ritos processuais é um processo normal e esperado face às transformações ... -
Cultura punitivista na jurisdição penal: um olhar crítico
(2022)A presente dissertação aborda a formação da cultura punitivista no âmbito da sistemática penal. Parte do princípio de que a jurisdição, de modo geral, e a penal, em especial está imersa em uma cultura voltada ao ... -
Dano moral e o atraso de entrega da obra: uma análise empírica qualitativa das decisões do STJ
(2022)O presente trabalho foi desenvolvido como requisito à obtenção do título de Mestre junto ao Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER) e está vinculado à linha 2: ... -
Desigualdade salarial em razão de gênero e jurisdição trabalhista
(2018)A presente dissertação busca enfrentar o problema da desigualdade salarial em razão de gênero, de maneira a compreender as questões que contribuem para a existência e permanência da desigualdade enfrentada por mulheres em ...
