Os presidencialismos atuais do Brasil e da França: aproximações, diferenças e contribuições possíveis

Abstract

Trata-se esta dissertação de investigação científica sobre o presidencialismo e o poder executivo no Brasil e na França, e, ao mesmo tempo, de estudo comparado apontando algumas diferenças e sugerindo contribuições possíveis ao direito brasileiro. Ao considerar as lições aprendidas com o sistema político francês, este estudo oferece percepções sobre como o Brasil poderia aprimorar a estabilidade política e a eficácia governamental por meio de reformas adaptadas à sua realidade específica. Foram trabalhadas as diferenças entre os sistemas presidenciais e semipresidenciais. A pesquisa trouxe a evolução constitucional brasileira e a importância de explorar abordagens inovadoras e adaptáveis, baseadas em experiências estrangeiras relevantes, ao discutir possíveis reformas no cenário político brasileiro, contribuindo para a discussão contínua sobre o aprimoramento das instituições democráticas do país e apresentando proposta de Emenda à Constituição brasileira para a adoção do semipresidencialismo.

2. This dissertation is a scientific investigation about executive branch and presidentialism in Brazil and France, a comparative study pointing out some differences and suggesting possible contributions to Brazilian law. By considering the lessons learnt from the French political system, this study offers valuable insights into how Brazil could improve political stability and government effectiveness through reforms adapted to its specific reality. The differences between presidential and semi-presidential systems were analysed. The research brought the Brazilian constitutional evolution and the importance of exploring innovative and adaptable approaches, based on relevant foreign experiences, when discussing possible reforms in the Brazilian political scenario, contributing to the ongoing discussion about the improvement of the country's democratic institutions and presenting a proposal for an Amendment to the Brazilian Constitution for the adoption of semi-presidentialism.