Browsing TCC Direito by Author "Ruthes, Igor Fernando"
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Colaboração premiada: um estudo acerca de sua aplicação no direito brasileiro
Silva, Rogers Cordeiro da; Ruthes, Igor Fernando (2021)O crescimento da criminalidade tem gerado uma necessidade de métodos mais céleres e eficazes para seu combate, neste contexto a colaboração premiada tem se tornado cada vez mais frequente no processo penal brasileiro. ... -
Decisão judicial: uma análise acerca da necessária fundamentação na Valoração da prova
Aquino, Jonas Stephâni de (2021)O presente trabalho visa examinar a fundamentação na valoração da prova pelo magistrado no processo penal. Para cumprir tal mister no primeiro capítulo foi tratado da natureza jurídica do processo penal como procedimento ... -
Estupro corretivo: da nova causa de aumento de pena em crimes contra a dignidade sexual
Nierotka, Luciane (2020)O presente trabalho versa sobre o Chamado Estupro Corretivo, causa de aumento de pena em crimes contra a dignidade sexual, no qual a prática do agente tem por finalidade não somente violar a integridade sexual da vítima, ... -
A inconstitucionalidade do art. 492, i, alínea “e”, do código de processo penal sob a luz da presunção de inocência
Souza, Herica Rosana de (2021)O presente artigo estudará a execução antecipada da pena à luz do instituto da presunção de inocência presente no artigo 5º, inciso LVII da Constituição da República Federativa do Brasil, com foco no artigo 492, inciso I, ...