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A desvalorização da mulher no processo penal: violações de direitos e garantias
(2022)
Este artigo busca analisar a questão da desvalorização da voz da mulher no processo penal, propondo uma leitura crítica diante das violações de direitos e garantias, pelo viés do direito feminista. Nessa abordagem, iniciamos ...
A histórica desigualdade de gênero na política e a busca pela maior representatividade feminina
(2022)
O método de abordagem empregado foi o dedutivo e utilizou-se de pesquisa bibliográfica de diversificadas fontes. O artigo inicia-se com uma breve revisão histórica da inserção feminina na política brasileira, discorrendo ...
A eutanásia como direito fundamental
(2022)
A eutanásia apresenta-se como solução para pacientes portadores de doenças graves – manifestadas ou não –, incuráveis, terminais, com sofrimentos físicos e psíquicos, fundamentada nos direitos basilares e de personalidade, ...
Aspectos trabalhistas, tributários e previdenciários em meio à pandemia
(2022)
O presente artigo aborda os efeitos trazidos pela pandemia de covid-19, fato catastrófico presenciado pela humanidade. O objetivo deste trabalho é abarcar as características de uma crise sanitária, os efeitos sentidos na ...
O ativismo judicial e seus efeitos na sociedade: o habeas corpus 124.306 - STF
(2022)
O presente artigo visa analisar os efeitos do ativismo judicial tendo como base a perspectiva hermenêutica. Assim o objetivo é compreender como ocorre a atuação e a interpretação do judiciário frente os processos democráticos ...
A efetividade do princípio constitucional da função social da propriedade à luz da desapropriação
(2022)
Este artigo tem o objetivo de analisar a intervenção do Estado na propriedade a partir do instrumento de desapropriação. Em particular, o foco incide sobre a análise da desapropriação para fins urbanísticos, admitindo-se ...
Causas de impenhorabilidade na responsabilidade patrimonial
(2022)
O presente artigo acadêmico aborda uma análise nas causas de impenhorabilidade
dispostas no artigo 833 do Código de Processo Civil. Inicialmente traz conceitos da
responsabilidade patrimonial, expondo uma breve evolução ...
O estado federativo e a autonomia dos estados-membros
(2022)
O presente texto busca demonstrar que a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), promulgada em 1988, ao destinar demasiada gama de competências à União, resultou na centralização do poder em Brasília, além ...
A evocação de falsas memórias pela prova testemunhal no tribunal do júri
(2022)
O processo penal é um meio pelo qual tenta-se buscar a verdade dos fatos. Para
buscar a verdade, serve-se de procedimento probatório, consistente em fases de
proposição, admissão, produção e valoração. Para a valoração ...
Direito real de laje: aspectos práticos e registrais
(2022)
O presente trabalho tem por objetivo uma reflexão literária jurídica acerca do tema “laje”. Trata-se do famoso “puxadinho”, termo muito comum em áreas acometidas por comunidades das grades cidades urbanas, onde o crescimento ...