Pós-modernidade e pluralismo jurídico como novo paradigma do direito – análise de aplicação no direito sanitário

Abstract

A análise mais profunda das tecnologias da informação, aquela que extrapola a visão míope da ponta do iceberg – onde se encontra o estudo do uso de tecnologias para a continuação dos modelos tanáticos modernos – coloca que estas tecnologias trazem uma mudança de paradigma que vai além da mudança tecnológica, e que se espalha para os diversos setores da sociedade. É verdade, e este estudo também aborda, que esta mudança de paradigma já acontece na ciência desde a revisão dos modelos tradicionais, a partir da cibernética, da retrocessão e da física quântica, por exemplo. Estes são os pressupostos teóricos desta dissertação. Para o direito, a mudança de paradigma, com a ascensão das redes como constructo – a era da Sociedade em Redes – e do pensamento sistêmico, traz a necessária revisão do modelo Moderno, piramidal e em analogia dos sistemas mecânicos. Isto significa instituições que devem se transformar ou acabar, pois não mais legítimas para a sociedade flexível, rizomática e, sobretudo, horizontal. Então, a partir do método hipotético-dedutivo, afirma-se que esta mudança de paradigma atinge o direito. No segundo momento, porém, ao falsear o enunciado deduzido, fazendo uma análise quanto ao direito à saúde dentro desta perspectiva em rede, têm-se que, embora a normativa e o paradigma aponte um sistema em rede, a judicialização da saúde demonstra um direito arraigado nos modelos simplificados, estáveis e objetivos da modernidade.