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Uma proposta didático-pedagógica para curso superior de teologia na modalidade EAD com práticas inovadoras
(2016)
O advento das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC), a democratização de acesso a internet e dos recursos tecnológicos (como celulares e tablets), bem como a ampliação de oferta dos cursos a distância, dentre ...
Necessidades formativas de professores não licenciados no ensino superior tecnológico: os caminhos da formação continuada
(2020)
A docência é uma das atividades profissionais com amplo interesse de atuação e pouca formação didático-pedagógica, realidade que no ensino tecnológico alcança maiores proporções. Os bacharéis tornam-se professores técnicos, ...
O corporativismo dirigista brasileiro na constituição de 1937 e a influência teórica de Mihail Manoilescu (1930-1945)
(2018)
O entreguerras marca um período em que o liberalismo parecia ter abandonado a
cena política na Europa e na América do Sul. Durante a primeira metade do século
XX, um tipo de ―estatismo orgânico‖ se tornou um poderoso ...
Tobias Barreto De Menezes - O jusfilósofo transformador Do direito brasileiro do século XIX
(2018)
As transformações ocorridas ao longo do século XIX foram as precursoras do
Brasil que se concretizou nos séculos XX e XXI. Transformações essas que
abrangeram vários campos de atividade, desde o trabalho até o campo ...
A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
(2020)
Embora o dever de fundamentação das decisões judiciais constitua uma garantia do cidadão, contra o
arbítrio daqueles que julgam, percebe-se a constante confusão entre a fundamentação e
fundamentalismo, ou seja, o dever ...
Hermenêutica constitucional e direito de resistência: da filosofia da linguagem ao surgimento dos novos atores no processo democrático
(2020)
O presente trabalho, ancorado na revisão bibliográfica de textos jurídicos e filosóficos
pelo método crítico-discursivo, empreendeu uma pesquisa acerca da Hermenêutica
como condição de abordagem do fenômeno jurídico, ...
Segurança jurídica: restabelecimento pelo respeito aos precedentes judiciais
(2019)
Na pós-modernidade a ideia de obtenção da certeza no conhecimento científico, tão almejada na modernidade, se arrefeceu. O abandono da busca da certeza também se verificou no conhecimento jurídico, bastante caracterizado ...
Crítica à epistemologia da cognição do jurado em plenário do júri
(2020)
O Tribunal do Júri brasileiro se apresenta como uma estrutura jurídica longeva, que desafia o tempo, seus críticos e seus defensores. A adequação dos ritos processuais é um processo normal e esperado face às transformações ...
Os processos argumentativos na produção da subjetividade: uma análise do habeas corpus n. 152.752 PR.
(2020)
O sujeito é fundado e refundado a todo o momento por processos de subjetivação que são constantes no seu desenvolvimento. O homem passou a ser sujeito em um longo processo histórico-social no qual a subjetividade se tornou ...
Presunção de inocência e execução provisória da pena: análise crítica da oscilação jurisprudencial sob a perspectiva da integridade das decisões
(2020)
O presente estudo parte da constatação de que o sistema jurídico nacional vem passando por grande instabilidade, seja na função administrativa da Suprema Corte, como na ausência de agenda e modulação do timing decisório, ...