Browsing Trabalhos de conclusão de curso de graduação by Issue Date
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A eutanásia como direito fundamental
(2022)A eutanásia apresenta-se como solução para pacientes portadores de doenças graves – manifestadas ou não –, incuráveis, terminais, com sofrimentos físicos e psíquicos, fundamentada nos direitos basilares e de personalidade, ... -
Aspectos trabalhistas, tributários e previdenciários em meio à pandemia
(2022)O presente artigo aborda os efeitos trazidos pela pandemia de covid-19, fato catastrófico presenciado pela humanidade. O objetivo deste trabalho é abarcar as características de uma crise sanitária, os efeitos sentidos na ... -
Análise da importância do planejamento e controle de produção no processo produtivo de uma empresa do ramo da mineração
(2022)Atualmente, é perceptível que o custo e a qualidade se tornaram peças-chaves nos sistemas produtivos. As empresas foram condicionadas a repensar em sua estrutura produtiva e organizacional em decorrência da busca pela ... -
A utilização da ferramenta A3 e o seu impacto cultural no processo de soldagem em uma empresa metalúrgica: estudo de caso
(2022)Com a competitividade torna-se necessário que as empresas utilizem ferramentas e estratégias bem definidas para se manter no mercado. Este artigo tem como objetivo realizar um estudo de caso através da aplicação da ... -
O ativismo judicial e seus efeitos na sociedade: o habeas corpus 124.306 - STF
(2022)O presente artigo visa analisar os efeitos do ativismo judicial tendo como base a perspectiva hermenêutica. Assim o objetivo é compreender como ocorre a atuação e a interpretação do judiciário frente os processos democráticos ... -
A efetividade do princípio constitucional da função social da propriedade à luz da desapropriação
(2022)Este artigo tem o objetivo de analisar a intervenção do Estado na propriedade a partir do instrumento de desapropriação. Em particular, o foco incide sobre a análise da desapropriação para fins urbanísticos, admitindo-se ... -
Causas de impenhorabilidade na responsabilidade patrimonial
(2022)O presente artigo acadêmico aborda uma análise nas causas de impenhorabilidade dispostas no artigo 833 do Código de Processo Civil. Inicialmente traz conceitos da responsabilidade patrimonial, expondo uma breve evolução ... -
O estado federativo e a autonomia dos estados-membros
(2022)O presente texto busca demonstrar que a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), promulgada em 1988, ao destinar demasiada gama de competências à União, resultou na centralização do poder em Brasília, além ... -
A evocação de falsas memórias pela prova testemunhal no tribunal do júri
(2022)O processo penal é um meio pelo qual tenta-se buscar a verdade dos fatos. Para buscar a verdade, serve-se de procedimento probatório, consistente em fases de proposição, admissão, produção e valoração. Para a valoração ... -
Direito real de laje: aspectos práticos e registrais
(2022)O presente trabalho tem por objetivo uma reflexão literária jurídica acerca do tema “laje”. Trata-se do famoso “puxadinho”, termo muito comum em áreas acometidas por comunidades das grades cidades urbanas, onde o crescimento ... -
Análise econômica do direito: a racionalidade limitada frente ao recolhimento tributário imposto pela Lei Complementar nº 123/2006
(2022)O presente trabalho terá como objetivo analisar a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - em especial a instituição do Simples ... -
A teoria dos jogos aplicada no processo penal em analogia ao jogo de xadrez
(2022)A teoria dos jogos aplicada no processo penal em analogia ao jogo de xadrez O presente trabalho visa explicar o que é a teoria dos jogos, seu conceito e aplicabilidade no âmbito do processo penal, partindo da interligação ... -
As medidas normativas publicadas no período da pandemia e como afetaram as relações de trabalho
(2022)O desenvolvimento da pandemia de Covid-19 demonstrou, em primeiro lugar, as dificuldades e complicações do sistema de saúde do país. Mas, as circunstâncias excepcionais também trouxeram à tona diversos pontos de fragilidade ... -
A ineficácia do poder punitivo e da repressão criminal na política de drogas brasileira
(2022)A política criminal de drogas brasileira é abarcada por atos repressivos, consoante um poder punitivo estatal que se pauta nos preceitos de Guerra às Drogas, os quais resultam em consequências nocivas para sociedade e na ... -
A relação entre a gestão da qualidade e o desempenho de processos logísticos
(2022)O desempenho logístico é uma ferramenta que alinhada à outras estratégias oferece possibilidades de crescimento para diversos tipos de empresa. Quando alinhado à gestão da qualidade pode ser muito eficiente na diminuição ... -
A relação dos clientes no processo de desenvolvimento de produtos
(2022)O processo produtivo tradicionalmente era pensado de uma forma clara e concisa, porém com a frequência e velocidade da transmissão das informações que os clientes produzem e recebem, se tornou necessário a inclusão destes ... -
Implementação de sistema de climatização em um consultório para o mercado da saúde - um estudo de caso
(2022)No Brasil, o custo da energia elétrica tem sofrido sucessivos aumentos devido à atual crise energética. Nesse cenário, a instalação de um equipamento para climatização de ambientes deve ser precedida de uma análise ... -
Análise de viabilidade econômica em um projeto de aumento da produção de serviços de suporte técnico em informática a distância
(2022)No cenário pandêmico o atendimento técnico por acesso remoto, devido às restrições e a necessidade de distanciamento social, sofreu um aumento exponencial de demanda. Este trabalho mostra um estudo de viabilidade econômica, ... -
A discriminação da mulher negra nos cargos de chefia
(2022)O presente trabalho objetiva discorrer sobre a discriminação das mulheres negras nos cargos de chefia. O artigo analisa a evolução do trabalho da mulher no Brasil, desde a abolição da escravatura até os dias atuais, ... -
Uma análise do caso Evandro sob a perspectiva da fragilidade da confissão sob tortura e suas consequências no rito processual
(2022)O presente artigo acadêmico pretende demonstrar através do Caso Evandro, também conhecido como As bruxas de Guaratuba, como a confissão de um crime dada sob coerção policial pode conduzir o rito processual a um julgamento ...