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O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
(2019)
Esta dissertação tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional, tende para o ...
Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático
(2018)
O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ...
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
(2021)
Conhecida como teoria crítica do direito, o referido movimento buscou sempre incutir
severos questionamentos acerca do modelo normativo vigente, de modo a tornar
efetiva a obediência aos direitos constitucionais ...
Subsídios teóricos para limitar o ativismo judicial
(2023)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar o Poder Judiciário em suas múltiplas perspectivas: sua crise, seu papel contemporâneo, seu desempenho, sua estrutura e sua necessidade de mudanças. Destaca-se nesse aspecto a ...