Search
Now showing items 1-5 of 5
O direito ao aborto na américa latina e a comparação de ideias constitucionais
(2019)
A pesquisa tem por objetivo analisar a jurisdição constitucional dos países da América Latina que já se pronunciaram sobre a legalização e/ou descriminalização do aborto. O objetivo do trabalho é realizar um estudo comparado ...
As reformas trabalhistas e o direito fundamental ao trabalho na Espanha, França e Brasil
(2021)
Este estudo tem como objetivo utilizar-se do método de revisão bibliográfica e do
direito comparado, para analisar o direito fundamental ao trabalho nas Constituições
espanholas, francesas e brasileiras, e, com base ...
O direito à desconexão do teletrabalhador: uma investigação comparada e o reconhecimento da sua origem na classe dos direitos fundamentais
(2021)
Esta dissertação parte da contextualização histórico-social da quarta revolução
industrial, a partir da qual emergem as novas tecnologias e a massificação da
utilização da rede mundial de computadores. Isso propicia o ...
Impactos e desafios do direito constitucional comparado
(2023)
O presente estudo consiste em apresentar uma reflexão, diante dos impulsos gerados pela crescente globalização que repercute dentro do mundo jurídico, em como o Direito Comparado vêm sendo trabalhado pelas Cortes ...
O whistleblowing como instrumento de combate à corrupção nos programas de compliance: (in)compatibilidade com a legislação brasileira
(2022)
Esta dissertação de Mestrado tem, por objeto de estudo, o exame do instituto jurídico
do whistleblowing, desde sua conceituação jurídico-penal, passando por sua paulatina
construção como fenômeno social, até alcançar ...