Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Subject "Democracy"
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Juristocracia: o exercício judicial do poder como ameaça à democracia
(2018)O presente estudo objetiva averiguar se a judicialização da política, fruto das transformações ocorridas no contexto da formação constitucional norte americana e exponencialmente aplicada no ocidente após a II Guerra ... -
Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
(2018)A dissertação “Vinculação da Administração Pública aos Precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de Direitos Fundamentais” busca enfrentar a questão acerca da necessidade/possibilidade/obrigatoriedade de a ...