Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Subject "Divisão de poderes"
Now showing items 1-1 of 1
-
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
(2021)Conhecida como teoria crítica do direito, o referido movimento buscou sempre incutir severos questionamentos acerca do modelo normativo vigente, de modo a tornar efetiva a obediência aos direitos constitucionais ...