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Alienação parental e a possível revogação da lei 12.318/10 no direito brasileiro
(2020)
Esta pesquisa tem o propósito de analisar o instituto da alienação parental no direito brasileiro, as razões apresentadas para buscar a revogação da referida lei por meio do projeto de lei em trâmite no congresso nacional ...
Controle de constitucionalidade e a técnica da modulação dos efeitos temporais da decisão no direito brasileiro
(2020)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instrumento da modulação dos efeitos temporais da decisão no controle de constitucionalidade brasileiro, tanto no controle abstrato como no concreto. Desta forma, por meio ...
A beneficência da tecnologia e da inteligência artificial no poder judiciário do estado do Paraná e seu insigne auxílio nas demandas judiciais
(2020)
Este artigo visa demonstrar a insigne importância da tecnologia e da inteligência artificial (IA) como ferramentas auxiliares ao Poder Judiciário do Estado do Paraná. O judiciário brasileiro já conta com diversas tecnologias ...
Os benefícios da delação premiada na lavagem de dinheiro
(2020)
A lavagem de dinheiro é um crime de alta repercussão no país, motivo pelo qual o legislador preocupou-se em regular, no sentido de coibir e impedir a organização criminosa em rede. Nesse sentido, esse estudo tem como ...
O fazer profissional da assistente social no Centro de Atenção Psicossocial Matriz – Curitiba, frente as expressões da “questão social” no território
(2020)
A presente monografia teve sua temática motivada através da vivência expressa no
estágio supervisionado em Serviço Social no Centro de Atenção Psicossocial Matriz
em Curitiba. Através desta, buscou-se compreender os ...
Análise de elementos da cultura digital nos posts do jornal hoje no Instagram
(2020)
O objetivo desta monografia é descobrir como o Jornal Hoje utiliza elementos da
cultura digital para fazer circular as notícias, por meio de seus posts, na rede social
Instagram. O recorte temporal é de 5 de fevereiro ...
Sexting e suas consequências penais
(2020)
O presente trabalho apresentará conceitos de sexting e analisará suas consequências penais. Serão abordados crimes envolvendo vítimas maiores e menores de idade, além dos relacionados a invasão de dispositivo informático ...
A maternidade no cárcere: problemáticas e possibilidades na prisão preventiva
(2020)
A maternidade na instituição prisional, é ambígua, de risco e sujeita a todos os efeitos que derivam da privação de liberdade. A normatização penal, a cruel situação de mães e filhos no cárcere diante da falta de estrutura ...
O contrato de trabalho do atleta desportivo
(2020)
Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o “Direito Desportivo” passou a regular juridicamente as Entidades Administradoras do Desporto - EAD, Entidades de Práticas Desportivas (clubes), torcedor, atleta e o poder ...
A incidência do princípio da capacidade contributiva sob o imposto de renda de pessoa física e a progressividade tributária
(2020)
Para que o Estado possa cumprir com suas funções, como fornecer saúde, segurança, educação, infraestrutura, primeiramente ele deve auferir renda, a qual é obtida, principalmente, através do exercício de sua atividade ...