Browsing TCC Direito by Author "Motta, Felipe Heringer Roxo da"
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O encarceramento feminino e a saúde da mulher por trás das grades
Santos, Paola Francine Jasnievski (2021)O presente artigo tem o intuito de analisar o Encarceramento feminino. Iniciando com um breve relato sobre o papel da mulher do Século XX, na visão de médicos sanitaristas da época, onde, nesse período a mulher era vista ... -
O hiperencarceramento feminino: o modelo atuarial criminal e A política criminal de drogas
Correia, Victoria Gignis (2021)Este artigo tem o objetivo de analisar aplicabilidade da política criminal de drogas, e o modelo atuarial no aumento da população carcerária feminina no Brasil, verificandose o modelo adotado no país tem impacto em manter ... -
A (in)validade do acordo de não persecução penal sob a ótica do garantismo penal
Svarcz, Neyton Izonel (2022)O presente trabalho de conclusão de curso pretende fomentar a discussão sobre o “Acordo de Não Persecução Penal”, oriundo da Lei 13.964/2019 (conhecida também como “Pacote Anticrime"), o qual se mostra como sendo um direito ... -
Os miseráveis: a significância jurídica da insignificância
Canticas, Nikolaos Yorgos (2020)O presente artigo objetiva, ao trazer a baila a riquissíma transdisciplinaridade entre os campos de conhecimento do Direito e da Literatura, que o leitor compreenda o valor do princpípio da insignificância em nosso ordenamento ... -
Sexting e suas consequências penais
Sakata, Everaldo Akio (2020)O presente trabalho apresentará conceitos de sexting e analisará suas consequências penais. Serão abordados crimes envolvendo vítimas maiores e menores de idade, além dos relacionados a invasão de dispositivo informático ...