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    A desvalorização da mulher no processo penal: violações de direitos e garantias 

    Oliveira, Clara Agnes Araujo (2022)
    Este artigo busca analisar a questão da desvalorização da voz da mulher no processo penal, propondo uma leitura crítica diante das violações de direitos e garantias, pelo viés do direito feminista. Nessa abordagem, iniciamos ...
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    A histórica desigualdade de gênero na política e a busca pela maior representatividade feminina 

    Malta, Kelen Vanessa Domingues de Souza (2022)
    O método de abordagem empregado foi o dedutivo e utilizou-se de pesquisa bibliográfica de diversificadas fontes. O artigo inicia-se com uma breve revisão histórica da inserção feminina na política brasileira, discorrendo ...
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    A eutanásia como direito fundamental 

    Gomes, Marcus Vinicius de Resende (2022)
    A eutanásia apresenta-se como solução para pacientes portadores de doenças graves – manifestadas ou não –, incuráveis, terminais, com sofrimentos físicos e psíquicos, fundamentada nos direitos basilares e de personalidade, ...
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    Aspectos trabalhistas, tributários e previdenciários em meio à pandemia 

    Adorno, Anderson Julio Silva (2022)
    O presente artigo aborda os efeitos trazidos pela pandemia de covid-19, fato catastrófico presenciado pela humanidade. O objetivo deste trabalho é abarcar as características de uma crise sanitária, os efeitos sentidos na ...
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    O ativismo judicial e seus efeitos na sociedade: o habeas corpus 124.306 - STF 

    Paula, Leonardo Felipe de (2022)
    O presente artigo visa analisar os efeitos do ativismo judicial tendo como base a perspectiva hermenêutica. Assim o objetivo é compreender como ocorre a atuação e a interpretação do judiciário frente os processos democráticos ...
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    A efetividade do princípio constitucional da função social da propriedade à luz da desapropriação 

    Alves, Alceli Ribeiro (2022)
    Este artigo tem o objetivo de analisar a intervenção do Estado na propriedade a partir do instrumento de desapropriação. Em particular, o foco incide sobre a análise da desapropriação para fins urbanísticos, admitindo-se ...
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    Causas de impenhorabilidade na responsabilidade patrimonial 

    Musiaski, Josiane Maria (2022)
    O presente artigo acadêmico aborda uma análise nas causas de impenhorabilidade dispostas no artigo 833 do Código de Processo Civil. Inicialmente traz conceitos da responsabilidade patrimonial, expondo uma breve evolução ...
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    O estado federativo e a autonomia dos estados-membros 

    Maya, Thiago Fernando Silva (2022)
    O presente texto busca demonstrar que a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), promulgada em 1988, ao destinar demasiada gama de competências à União, resultou na centralização do poder em Brasília, além ...
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    A evocação de falsas memórias pela prova testemunhal no tribunal do júri 

    Nunes, Letícia Staroski Machado (2022)
    O processo penal é um meio pelo qual tenta-se buscar a verdade dos fatos. Para buscar a verdade, serve-se de procedimento probatório, consistente em fases de proposição, admissão, produção e valoração. Para a valoração ...
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    Direito real de laje: aspectos práticos e registrais 

    Lima, Jocelena Caetano de (2022)
    O presente trabalho tem por objetivo uma reflexão literária jurídica acerca do tema “laje”. Trata-se do famoso “puxadinho”, termo muito comum em áreas acometidas por comunidades das grades cidades urbanas, onde o crescimento ...
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    AuthorAdorno, Anderson Julio Silva (1)Alves, Alceli Ribeiro (1)França, Karoline (1)Gomes, Marcus Vinicius de Resende (1)Lima, Jocelena Caetano de (1)Malta, Kelen Vanessa Domingues de Souza (1)Maya, Thiago Fernando Silva (1)Musiaski, Josiane Maria (1)Nunes, Letícia Staroski Machado (1)Oliveira, Clara Agnes Araujo (1)... View MoreSubjectProcesso Penal (2)Aborto (1)Acordo de Não Persecução Penal (1)Análise Econômica do Direito (1)Ativismo judicial (1)Autonomia (1)autonomia (1)Cargos de chefia (1)Confissão (1)Covid-19 (1)... View MoreDate Issued
    2022 (17)
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