• Login
    Search 
    •   DSpace Home
    • Teses e Dissertações
    • Mestrado UNINTER
    • Mestrado Acadêmico em Direito
    • Search
    •   DSpace Home
    • Teses e Dissertações
    • Mestrado UNINTER
    • Mestrado Acadêmico em Direito
    • Search
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Search

    Show Advanced FiltersHide Advanced Filters

    Filters

    Use filters to refine the search results.

    Now showing items 1-4 of 4

    • Sort Options:
    • Relevance
    • Title Asc
    • Title Desc
    • Issue Date Asc
    • Issue Date Desc
    • Results Per Page:
    • 5
    • 10
    • 20
    • 40
    • 60
    • 80
    • 100
    Thumbnail

    A garantia da razoável duração do processo: uma análise da sua conformação penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2017 

    Lechenakoski, Bryan Bueno (2020)
    O presente trabalho aborda o conceito de razoável duração do processo penal brasileiro. Para análise, primeiramente é verificada na doutrina a questão de noção da garantia da razoável duração do processo, bem como a busca ...
    Thumbnail

    Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito 

    Pelegrino, Endrigo Purini (2018)
    A segurança jurídica é princípio que impõe a todos os Poderes constituídos a pratica de atos capazes de maximizar a produção de uma ordem jurídica inteligível, estável e previsível. Ainda que não expressamente prevista, a ...
    Thumbnail

    Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista 

    Pontarolli, André Luis (2019)
    A proposta desta dissertação é a análise crítica e transdisciplinar do paradigma proibicionista de “guerra às drogas”. As controvérsias sobre a questão das drogas e a potencial crise contemporânea do modelo estatal ...
    Thumbnail

    Jurisdição e retórica: o problema da ordem pública como fundamento da prisão preventiva 

    Taporosky, Paulo Silas Filho (2019)
    O presente trabalho aborda o conceito da ‘ordem pública’ no processo penal brasileiro enquanto fundamento da prisão preventiva. Para tanto, elenca os elementos fundacionais do processo penal, bem como sua necessária leitura ...

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback

     

     

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

    My Account

    Login

    Discover

    AuthorLechenakoski, Bryan Bueno (1)Pelegrino, Endrigo Purini (1)Pontarolli, André Luis (1)Taporosky, Paulo Silas Filho (1)Subject
    Jurisdiction (4)
    Jurisdição (4)processo penal (2)Atos jurisdicionais (1)Criminal law (1)Criminal policy (1)criminal process (1)Direito penal (1)Direito Penal mínimo (1)Drogas (1)... View MoreDate Issued2019 (2)2018 (1)2020 (1)Has File(s)Yes (4)

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback