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Mães atrás das grades: maternidade violada e a extensão da punição aos filhos
(2020)O presente trabalho propõe uma reflexão acerca do exercício da maternidade na prisão, bem como do lugar da “mãe criminosa” no sistema de justiça criminal e os desdobramentos nas vidas das crianças que nascem e vivem atrás ... -
Os miseráveis: a significância jurídica da insignificância
(2020)O presente artigo objetiva, ao trazer a baila a riquissíma transdisciplinaridade entre os campos de conhecimento do Direito e da Literatura, que o leitor compreenda o valor do princpípio da insignificância em nosso ordenamento ... -
Necessidades formativas de professores não licenciados no ensino superior tecnológico: os caminhos da formação continuada
(2020)A docência é uma das atividades profissionais com amplo interesse de atuação e pouca formação didático-pedagógica, realidade que no ensino tecnológico alcança maiores proporções. Os bacharéis tornam-se professores técnicos, ... -
A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
(2020)Embora o dever de fundamentação das decisões judiciais constitua uma garantia do cidadão, contra o arbítrio daqueles que julgam, percebe-se a constante confusão entre a fundamentação e fundamentalismo, ou seja, o dever ... -
Uso racional da água: consciência e automação
(2020)No ano passado, 2019, houve necessidade de racionamento de água em grande parte do Brasil. Assim pode-se ter mais um apelo para a consciência por parte dos consumidores. O estudo em pauta, relacionando a água e a engenharia ... -
A tentativa prévia de conciliação como condição da ação nas relações de consumo
(2020)O presente trabalho possuir o objetivo de analisar os princípios do acesso à justiça, o quais as consequências da cultura do litigio perante Poder Judiciário. Quais os atuais mecanismos utilizados para fins de ... -
Hermenêutica constitucional e direito de resistência: da filosofia da linguagem ao surgimento dos novos atores no processo democrático
(2020)O presente trabalho, ancorado na revisão bibliográfica de textos jurídicos e filosóficos pelo método crítico-discursivo, empreendeu uma pesquisa acerca da Hermenêutica como condição de abordagem do fenômeno jurídico, ... -
Viabilidade do pedido de segredo de justiça nas ações de busca e apreensão
(2020)O presente trabalho busca esclarecer as dúvidas no que tange a viabilidade do pedido de segredo de justiça nas ações de busca e apreensão. Foram feitas as pesquisas através da leitura da lei específica sobre o assunto, ... -
O princípio da cooperação no código de processo civil de 2015
(2020)O presente artigo abordará o princípio da cooperação processual, o qual está previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil de 2015. O princípio da cooperação tem como objetivo implementar uma nova cultura processual ... -
Inteligência artificial aplicada ao direito do trabalho
(2020)Inteligência artificial (IA) embora parece, não é tratada como um assunto novo. O estudo e desenvolvimento desse ramo de pesquisa tive início na Segunda Guerra Mundial, tendo como principais idealizadores os cientistas: ... -
Mapeamento de ambientes com lidar
(2020)O avanço da tecnologia, principalmente na área de robótica, possibilita a substituição de pessoas em tarefas que ofereçam riscos a sua integridade física, que necessitem de muita precisão e em tarefas que exigem esforço ... -
Controle de Digital para um Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede
(2020)Nos dias atuais muito tem se falado de fontes de energias limpas, pois em relação aos modelos tradicionais utilizados para geração de energia elétrica, essas apresentam muitas vantagens, como: redução de custos, baixo ... -
SLAM Monocular utilizando ROS
(2020)Este trabalho busca poder realizar o processo de SLAM (Localização e mapeamento simultâneo) utilizando apenas uma câmera monocular, o algoritmo desenvolvido será feito utilizando o framework ROS (Robot Operating ... -
Análise preditiva do mercado de ações com processamento de linguagem natural
(2020)Este projeto tem o objetivo de prever o valor de ações diversas no mercado de ações brasileira (B3) utilizando notícias disponibilizadas em sites online sobre a empresa as quais pertencem. Para tal, foi desenvolvido uma ... -
Crítica à epistemologia da cognição do jurado em plenário do júri
(2020)O Tribunal do Júri brasileiro se apresenta como uma estrutura jurídica longeva, que desafia o tempo, seus críticos e seus defensores. A adequação dos ritos processuais é um processo normal e esperado face às transformações ... -
Os processos argumentativos na produção da subjetividade: uma análise do habeas corpus n. 152.752 PR.
(2020)O sujeito é fundado e refundado a todo o momento por processos de subjetivação que são constantes no seu desenvolvimento. O homem passou a ser sujeito em um longo processo histórico-social no qual a subjetividade se tornou ... -
Presunção de inocência e execução provisória da pena: análise crítica da oscilação jurisprudencial sob a perspectiva da integridade das decisões
(2020)O presente estudo parte da constatação de que o sistema jurídico nacional vem passando por grande instabilidade, seja na função administrativa da Suprema Corte, como na ausência de agenda e modulação do timing decisório, ... -
Quem fala a verdade não merece castigo?
(2020)O instituto da colaboração premiada está previsto na Lei nº. 12.850/2013 e, recentemente, sofreu diversas alterações com a publicação da Lei nº. 13.964/2019, dada a importância do tema. A colaboração premiada é tida como ... -
A pobreza como um dos antecedentes lógicos do crime
(2020)A presente dissertação, a partir e alicerçada na análise da revisão bibliográfica pertinente, se propõe a analisar a existência de relação direta entre o desemprego e o crime, ou mais precisamente a estreita ligação entre ... -
A importância dos compensadores estáticos na qualidade da energia elétrica
(2020)Os problemas de qualidade de energia são diversos tanto na natureza quanto também nos sistemas de energia que devem ser considerados. Desde o sistema de transmissão de alta tensão a problemas de suprimento nos consumidores ...