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A dialética da exclusão: uma análise da ação cível originária (ACO) 3121
(2021)
O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da dialética da exclusão por
meio da Ação Cível Originária (ACO) 3121. O estudo se justifica pela necessidade de
reflexão sobre o tema diante de uma tendência ...
Análise econômica do processo de recuperação judicial: um estudo sob a perspectiva da teoria da agência
(2021)
Uma empresa em crise econômico-financeira pode utilizar o procedimento da
recuperação judicial previsto pela Lei n. 11.101/05 e atualizado pela Lei 14.112/20. O
objetivo deste procedimento é buscar, por intermédio de ...
A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor: análise da cadência decisória no STJ
(2021)
Este trabalho tem por objetivo analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal
de Justiça – STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade
de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a ...
A produção da verdade pela polícia em processos criminais nos anos finais da ditadura militar brasileira (1983-1985)
(2021)
A pesquisa possui como tema a história do Direito Criminal brasileiro (1983-1985) e tem como
objetivo geral compreender os efeitos de poder das intituições, bem como os discursos que elas
produzem no campo de disputa ...