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O processo administrativo como mecanismo de consensualidade
(2018)
Caracterizando-se como estudo de Direito Comparado, esta dissertação analisa e compara o contencioso administrativo da França com a jurisdição administrativa no Brasil, segundo as características de cada modelo, concluindo-se ...
Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte
(2018)
O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e de assimilação forçada à cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após as independências das colônias ...
A utilização da robótica com materiais recicláveis como proposta de ensino e aprendizagem no ensino médio
(2018)
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os resultados analisados de um projeto de robótica com duração de 80h em uma escola do ensino médio técnico em Curitiba. No contexto da robótica existe a plataforma do ...
A eficácia do direito internacional público
(2018)
A responsabilidade internacional é o instituto jurídico capaz de clarificar temas prementes do Direito Internacional Público, como as questões sobre personalidade internacional, atribuição de condutas, repartição de ...
Desafios do formador da licenciatura a distância em pedagogia na formação docente
(2018)
O presente trabalho intitulado como “Desafios do formador da licenciatura a distância em pedagogia na formação docente” inscreve-se na linha de pesquisa: “Formação de Professores e Tecnologias Educacionais”, do Programa ...
Formação do docente no contexto da sua prática: perspectivas e ações de professores do ensino fundamental I
(2018)
A presente dissertação, apresentada como trabalho de conclusão do Mestrado Profissional em Educação e Novas Tecnologias, faz parte dos estudos realizados dentro do Projeto de Pesquisa “Formação do docente no contexto da ...
O vazio da terra: análise dos debates parlamentares em torno à proposta colonizatória da lei nº 601/1850 (1842-1850)
(2018)
Os debates parlamentares que culminaram com a aprovação da Lei nº 601, de 1850, denominada “Lei de Terras”, embora já tenham sido analisados por uma vasta historiografia, pouco se viram estudados sob a perspectiva da ...
Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
(2018)
A dissertação “Vinculação da Administração Pública aos Precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de Direitos Fundamentais” busca enfrentar a questão acerca da necessidade/possibilidade/obrigatoriedade de a ...
Direito internacional público dos direitos humanos: o sistema global e os regionais de proteção e estudo do caso Vladimir Herzog
(2018)
O presente trabalho busca analisar a atual conformação dos Sistemas jurisdicionais Global – Organização das Nações Unidas - e Regionais de Proteção dos Direitos Humanos – Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte ...
Mediação na processualística civil: meio adequado para resolução dos conflitos
(2018)
A presente dissertação versa sobre as formas autocompositivas de resolução de litígio, com enfoque no instituto jurídico da mediação, analisando o papel da legislação brasileira em sua efetiva implementação e as consequências ...