Trabalhos Acadêmicos e Técnicos: Recent submissions
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Acidente de trabalho e seus impactos
(2022)O presente trabalho analisa o acidente do trabalho e os impactos por ele ocasionados, tema de máxima importância haja vista a necessidade de proteger a saúde e a vida dos trabalhadores que representam a maior massa de ... -
Direito das famílias e psicologia: contribuições para a mediação de conflitos
(2025)A presente pesquisa tem como objetivo examinar em que medida a integração entre modelos psicológicos e a atuação jurídica qualifica a mediação na harmonização de conflitos familiares. Observa-se que a interface entre ... -
A responsabilidade do estado e o dever de prestar a segurança pública com eficiência.
(2025)Analisa, esta proposta, a responsabilidade civil do Estado por mortes ou ferimentos causados por armas de fogo em operações policiais sob a ótica do Estado Democrático de Direito. Sob a égide da Constituição e da lei, ... -
Violência patrimonial como resultado da relação narcisista
(2023)O presente estudo tem como objetivo examinar as relações narcisistas e seu impacto no âmbito patrimonial contra a mulher e contra qualquer um que se defina como tal, visto que comumente as violências são cometidas por ... -
A garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva
(2025)O presente trabalho tem como objetivo estudar a garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva. A pesquisa se dedica a analisar a conceituação da expressão “ordem pública” para a decretação ... -
ANVISA e supressão de sua discricionariedade técnica acerca do registro de medicamentos por parte do poder judiciário
(2024)O presente artigo analisa a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no que diz respeito ao processo de registro de medicamentos no Brasil e o controle exercido pelo Poder Judiciário sobre os atos de ... -
O ativismo judicial na criminalização da homofobia
(2023)O presente artigo tem por objetivo a análise das decisões da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n° 26 e do Mandado de Injunção n°4733, que buscavam criminalizar as condutas homofóbicas e transfóbicas ... -
Pornografia infantil: aspectos da investigação criminal nos casos em que o autor interage com a vítima em redes sociais como FACEBOOK, INSTAGRAM e aplicativo WHATSAPP.
(2024)O presente trabalho objetiva estudar a investigação criminal envolvendo pornografia infantil, nos casos em que o autor interage com a vítima em redes sociais como Facebook, Instagram e aplicativo Whatsapp. No capítulo ... -
Planejamento e controle da qualidade na síntese do óxido de grafeno rico em carbonila (CGO): reprodutibilidade, escalabilidade industrial e sustentabilidade do concreto
(2026)O setor da construção civil enfrenta o desafio de conciliar elevado desempenho estrutural com a redução dos impactos ambientais associados à produção do cimento Portland, especialmente no que se refere às emissões de dióxido ... -
Políticas públicas de segurança: comparação entre os programas de Minas Gerais e São Paulo
(2025)Este artigo analisa comparativamente os programas de segurança pública Rede de Proteção Preventiva, implementado em Minas Gerais, e Vizinhança Solidária, aplicado em São Paulo, com foco na prevenção de roubos e furtos por ... -
Implantação de processo legislativo eletrônico como instrumento de gestão pública: estudo de caso da câmara municipal de Ijuí/RS
(2024)As transformações da sociedade nem sempre são acompanhadas na mesma velocidade por parte da administração pública. A tendência ao corporativismo estatal e a resistência às mudanças na cultura organizacional dificultam a ... -
O cárcere e a ressocialização como dever do estado: a imprescindível atuação do gestor público na crítica e em contraposição à lógica da privatização de presídios no Brasil
(2026)O presente artigo analisa a interface entre a lógica neoliberal do controle penal e a gestão prisional no Brasil. Partindo da abordagem genealógica de Foucault e da tese de Wacquant sobre a penalização da miséria, demonstra-se ... -
Terceirização de serviços: um panorama dos cenários observados em uma instituição federal de ensino quanto ao antes, durante e pós-pandemia da Covid-19
(2025)Este estudo aborda a temática da terceirização de serviços no que tange a Administração Pública e visa analisar a duração dos contratos continuados de limpeza, de manutenção predial e de vigilância celebrados pelo Instituto ... -
Considerações sobre competências digitais do cidadão brasileiro para acesso e uso da plataforma digital gov.br
(2025)O acesso e o uso das plataformas digitais têm se tornado essenciais para o exercício da cidadania, o que inclui o acesso aos serviços governamentais. No Brasil, essa função tem sido unificada pela plataforma Gov.br, uma ... -
A inclusão de pessoas surdas no contexto do programa São Paulo Libras
(2025)A Língua Brasileira de Sinais (Libras) desempenha um papel fundamental na inclusão da comunidade surda, sendo essencial para a expressão de pensamentos, sentimentos e emoções. Políticas públicas, como o Programa São Paulo ... -
A democracia participativa no município de Boituva: uma análise dos instrumentos de participação cidadã abertos pelo regimento interno da câmara municipal de Boituva
(2024)O presente artigo analisa a democracia participativa no município de Boituva, investigando como os mecanismos previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal incentivam a participação cidadã no processo legislativo. A ... -
Compliance como instrumento de governança pública: o papel da alta administração
(2026)O estudo analisa o compliance como instrumento de governança pública, compreendendo-o como mecanismo estratégico voltado à promoção da integridade, da transparência e da conformidade normativa no âmbito da administração ... -
Segurança pública como política pública no Brasil
(2024)Este artigo explora a evolução das políticas públicas de segurança no Brasil, com foco nos Planos Nacionais de Segurança Pública (PNSP) de 2016, 2018-2028 e 2021-2030. O estudo analisa o impacto dessas políticas na ... -
Análise comparativa dos modelos de administração pública no brasil: patrimonialista, burocrático e gerencial
(2025)Este artigo tem como objetivo realizar uma análise comparativa dos três modelos de administração pública no Brasil: Patrimonialista, Burocrático e Gerencial. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em uma ... -
Possíveis conflitos entre princípios administrativos no ato de licitar
(2025)O trabalho tem o intuito de analisar a aplicação e a respectiva interação entre os princípios administrativos no ato de licitar referente à fase preparatória de um certame licitatório da Secretaria Municipal de Obras do ...
