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O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
(2019)
Esta dissertação tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional, tende para o ...
Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático
(2018)
O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ...
Poder, dominação e resistência: Lei Maria da Penha e a justiça de gênero
(2019)
Esta pesquisa tem como objetivo compreender as relações de poder, dominação e violência que se travam no âmbito doméstico e familiar, que estão presentes no discurso de superioridade masculina, e interferem e estruturam a ...
Legalismo autocrático e a redução da participação popular nos conselhos gestores federais
(2021)
A partir da doutrina do legalismo autocrático e da teoria crítica da democracia, esta
dissertação tem como objetivo refletir sobre alguns atos normativos do governo de
Jair Messias Bolsonaro que promoveram alterações ...
Fake news e eleições: da liberdade de expressão a violação do direito de imagem no estado democrático de direito
(2021)
O objetivo nesta dissertação é refletir sobre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e do direito de imagem que são direitos garantidos no Estado Democrático de Direito mas que passam a ser questionados acerca ...
Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado
(2022)
A partir da doutrina sobre Poder, Estado e Jurisdição, o presente estudo tem por
finalidade refletir sobre a atuação da mídia na cobertura jornalística de casos penais
e os seus reflexos no processo penal em um contexto ...