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A ascensão de uma nova esquerda marxista no debate político: a emergência de atores via TICs e mídias sociais
(2021)O presente artigo pretende demonstrar a existência de uma nova corrente marxista no Brasil, que vem ganhando relevância no debate público a partir das TICs - Tecnologias de Informação e Comunicação - neste trabalho nomeada ... -
O hiperencarceramento feminino: o modelo atuarial criminal e A política criminal de drogas
(2021)Este artigo tem o objetivo de analisar aplicabilidade da política criminal de drogas, e o modelo atuarial no aumento da população carcerária feminina no Brasil, verificandose o modelo adotado no país tem impacto em manter ... -
Acesso à justiça e a efetividade processual mediante a conciliação e mediação
(2021)A garantia constitucional do acesso à justiça é o desfecho da evolução histórica de longo prazo e da primitividade da vida social e, por sua relevância, é elencada juntamente com os direitos e garantias básicos contidos ... -
Desvirtuamento e descaracterização do contrato de estágio
(2021)Com o aumento de alunos aptos a serem inseridos no mercado de trabalho para adquirir experiência, tornou-se necessária a regulamentação das atividades exercidas por estudantes em empresas como forma de evitar a contratação ... -
A responsabilidade civil do estado por danos decorrentes de obras públicas
(2021)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo demonstrar os principais aspectos da responsabilidade civil objetiva do Estado pelos danos causados em decorrência de obras públicas. Assunto constante na história ... -
A teoria da imputação objetiva de Claus Roxin e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
(2021)O presente artigo buscou compreender a Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin, refletindo acerca de seus elementos e construções prático-teóricas. Refletiu-se, também, acerca da dogmática penal que, segundo o entendimento ... -
A responsabilidade do parecerista nos termos do artigo 28 da lei de introdução às normas brasileiras
(2021)O presente Trabalho de Conclusão de Curso objetivou abordar acerca da responsabilidade do parecerista no âmbito da Administração Pública, nos termos do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas Brasileiras, que disciplina ... -
Direitos e deveres do encarcerado no trabalho prisional brasileiro e suas efetivações: realidade ou utopia?
(2021)A presente pesquisa busca analisar a fragilidade da aplicabilidade dos direitos e deveres do encarcerado em relação ao trabalho prisional. Será demonstrado como não só o estado se mantém omisso frente a esse problema social ... -
Decisão judicial: uma análise acerca da necessária fundamentação na Valoração da prova
(2021)O presente trabalho visa examinar a fundamentação na valoração da prova pelo magistrado no processo penal. Para cumprir tal mister no primeiro capítulo foi tratado da natureza jurídica do processo penal como procedimento ... -
A inconstitucionalidade do art. 492, i, alínea “e”, do código de processo penal sob a luz da presunção de inocência
(2021)O presente artigo estudará a execução antecipada da pena à luz do instituto da presunção de inocência presente no artigo 5º, inciso LVII da Constituição da República Federativa do Brasil, com foco no artigo 492, inciso I, ... -
A inconstitucionalidade do decreto nº 442/2015 - PARANÁ
(2021)O Decreto nº 442, de 09 de fevereiro de 2015, criado pelo Estado do Paraná, destoou negativamente para a economia paranaense. A exigência de pagamento antecipado do ICMS prejudica as organizações enquadradas no Simples ... -
O encarceramento feminino e a saúde da mulher por trás das grades
(2021)O presente artigo tem o intuito de analisar o Encarceramento feminino. Iniciando com um breve relato sobre o papel da mulher do Século XX, na visão de médicos sanitaristas da época, onde, nesse período a mulher era vista ... -
A inconstitucionalidade dos cadastros de prestadores De outros municípios (CPOM)
(2021)O Cadastros de Prestadores de Outros Municípios (CPOM) é um instrumento criado diante de uma problemática situação do regime tributário brasileiro que gerou uma guerra fiscal entre os Municípios. A generalidade da legislação ... -
Colaboração premiada: um estudo acerca de sua aplicação no direito brasileiro
(2021)O crescimento da criminalidade tem gerado uma necessidade de métodos mais céleres e eficazes para seu combate, neste contexto a colaboração premiada tem se tornado cada vez mais frequente no processo penal brasileiro. ... -
O direito autoral dos arquitetos e a situação das obras Localizadas permanentemente em logradouros públicos
(2021)O presente trabalho buscou pelo método hipotético-dedutivo, analisar a doutrina, jurisprudência e legislações sobre o Direito Autoral dos arquitetos, bem como analisar a controvérsia da limitação das obras situadas ... -
A (in)adequação da perícia médica e avaliação social do INSS quanto à pessoa com deficiência
(2021)A Pessoa com Deficiência, ao longo do tempo, tem ficado muito aquém no que tange a conquista de Direitos, não porque falte legislação suficiente, mas, porque de modo geral as parametrizações e ações pouco afirmativas fazem ... -
Redução da jornada de trabalho em tempos de pandemia
(2021)Em meados de 2020, com a declaração de pandemia COVID-19 diversos setores da economia brasileira tiverem que parar para conter o avanço do risco de contaminação pelo vírus. Diante do iminente risco às relações de trabalho, ... -
Pensão por morte e a união estável paralela
(2021)O Supremo Tribunal Federal em 2020, ao julgar o tema 529, fixou a tese de rejeição do reconhecimento da união estável paralela nos casos de concessão do benefício de pensão por morte, ressalvada a exceção do artigo 1.723, ... -
Visibilidade feminina: Histórias não ditas e reveladas por meio da exposição do acervo de obras realizadas por mulheres no Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli
(2021)Embora a História da Arte tenha esquecido as mulheres enquanto artistas, elas nunca estiveram ausentes. O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata da presença feminina no acervo do Museu de Arte do Rio Grande do Sul ... -
Vídeo-performance por artistas mulheres brasileiras
(2021)A vídeo-performance é uma linguagem artística da videoarte, na qual o artista atua em comunhão com a câmera, desenvolvendo imagens de simbiose entre o corpo, a câmera e o ambiente. Desde a década de 1970 as artistas mulheres ...