Browsing Mestrado UNINTER by Author "Quadros, Doacir Gonçalves de"
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Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático
Mazarotto, Eduardo Brugnolo (2018)O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ... -
O bem juridico e a política criminal de drogas: do objetivo declarado ao processo seletivo de criminalização em Curitiba/PR
Figueiredo, Daniel José de (2020)No Brasil, a política proibicionista relacionada a drogas está prestes a completar cem anos. As consequências da adoção de tal modelo são: estigmatização dos usuários, seletividade na repressão, encarceramento em massa da ... -
Crise da representatividade ou constitucionalização da política? Uma análise teórica das causas da ampliação da atuação do poder judiciário no Brasil
Lemos, Eduarda de Sousa (2018)A presente pesquisa tem por objetivo geral analisar em que medida a crise da representatividade política e o estabelecimento do Estado Constitucional após a Constituição de 1988 contribuíram para uma maior atuação do Poder ... -
Fake news e eleições: da liberdade de expressão a violação do direito de imagem no estado democrático de direito
Filagrana, Tatiana Conceição dos Reis (2021)O objetivo nesta dissertação é refletir sobre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e do direito de imagem que são direitos garantidos no Estado Democrático de Direito mas que passam a ser questionados acerca ... -
Impactos e desafios do direito constitucional comparado
Roussenq, Fabiano Santos (2023)O presente estudo consiste em apresentar uma reflexão, diante dos impulsos gerados pela crescente globalização que repercute dentro do mundo jurídico, em como o Direito Comparado vêm sendo trabalhado pelas Cortes ... -
A imparcialidade no processo penal no caso lula (2016): Causas e contenções necessárias
Pancera, Alessandra Cristina Kszan (2023)O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o tema da imparcialidade judicial no contexto do processo penal brasileiro. A análise foi realizada a partir das decisões proferidas na Ação Penal n.o 5046512-94.2016.4. ... -
Judicialização da política: uma análise a partir das ADI(s) propostas pelos partidos ao STF entre 2016 e 2018
Castro, Fernando Bueno de (2022)O objetivo nesta dissertação é refletir sobre a judicialização da política acerca do controle de constitucionalidade exercido pelo judiciário brasileiro. A análise foi executada a partir da propositura de Ações Diretas ... -
Juristocracia: o exercício judicial do poder como ameaça à democracia
Sacoman, Cleiton (2018)O presente estudo objetiva averiguar se a judicialização da política, fruto das transformações ocorridas no contexto da formação constitucional norte americana e exponencialmente aplicada no ocidente após a II Guerra ... -
Legalismo autocrático e a redução da participação popular nos conselhos gestores federais
Mussoi, Helio Gustavo (2021)A partir da doutrina do legalismo autocrático e da teoria crítica da democracia, esta dissertação tem como objetivo refletir sobre alguns atos normativos do governo de Jair Messias Bolsonaro que promoveram alterações ... -
O movimento conservador e a família brasileira: a integridade do direito como uma possibilidade real de proteção de direitos fundamentais
Nogarolli, Roberta Sandoval França (2022)O presente estudo se debruça sobre o conceito contemporâneo da família brasileira previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o objetivo de demonstrar que os seus direitos fundamentais estão ... -
Poder, dominação e resistência: Lei Maria da Penha e a justiça de gênero
Barwinski, Sandra Lia Leda Bazzo (2019)Esta pesquisa tem como objetivo compreender as relações de poder, dominação e violência que se travam no âmbito doméstico e familiar, que estão presentes no discurso de superioridade masculina, e interferem e estruturam a ... -
Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado
Facchi Junior, Edson Luiz (2022)A partir da doutrina sobre Poder, Estado e Jurisdição, o presente estudo tem por finalidade refletir sobre a atuação da mídia na cobertura jornalística de casos penais e os seus reflexos no processo penal em um contexto ... -
O STF como vetor da deliberação pública: diálogos institucionais, Amicus Curiae e audiências públicas judiciais na democracia brasileira
Krelling, Gustavo Marques (2021)Esta dissertação de Mestrado Acadêmico intentou investigar, por meio do método hipotético dedutivo e das técnicas de revisão bibliográfica, se seria possível considerar o Amicus Curiae e as Audiências Públicas Judiciais ... -
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
Krieger, Bruno Thiago (2019)Esta dissertação tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional, tende para o ...