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As supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América e os seus sistemas comparados de prestação jurisdicional
(2020)
Esta dissertação tem como objetivo analisar de forma comparada as Supremas Cortes dos Estados Unidos da América e do Brasil e seus sistemas de prestação jurisdicional, a fim de descrever suas particularidades e verificar ...
O ensino de astronomia indígena para surdos
(2020)
O trabalho por ora apresentado versa sobre “O ENSINO DE ASTRONOMIA INDÍGENA PARA SURDOS”, com o objetivo de elaborar materiais adaptados para educação de surdos, prevendo o uso de tecnologias digitais de informação e ...
Necessidades formativas de professores não licenciados no ensino superior tecnológico: os caminhos da formação continuada
(2020)
A docência é uma das atividades profissionais com amplo interesse de atuação e pouca formação didático-pedagógica, realidade que no ensino tecnológico alcança maiores proporções. Os bacharéis tornam-se professores técnicos, ...
A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
(2020)
Embora o dever de fundamentação das decisões judiciais constitua uma garantia do cidadão, contra o
arbítrio daqueles que julgam, percebe-se a constante confusão entre a fundamentação e
fundamentalismo, ou seja, o dever ...
Hermenêutica constitucional e direito de resistência: da filosofia da linguagem ao surgimento dos novos atores no processo democrático
(2020)
O presente trabalho, ancorado na revisão bibliográfica de textos jurídicos e filosóficos
pelo método crítico-discursivo, empreendeu uma pesquisa acerca da Hermenêutica
como condição de abordagem do fenômeno jurídico, ...
Crítica à epistemologia da cognição do jurado em plenário do júri
(2020)
O Tribunal do Júri brasileiro se apresenta como uma estrutura jurídica longeva, que desafia o tempo, seus críticos e seus defensores. A adequação dos ritos processuais é um processo normal e esperado face às transformações ...
Os processos argumentativos na produção da subjetividade: uma análise do habeas corpus n. 152.752 PR.
(2020)
O sujeito é fundado e refundado a todo o momento por processos de subjetivação que são constantes no seu desenvolvimento. O homem passou a ser sujeito em um longo processo histórico-social no qual a subjetividade se tornou ...
Presunção de inocência e execução provisória da pena: análise crítica da oscilação jurisprudencial sob a perspectiva da integridade das decisões
(2020)
O presente estudo parte da constatação de que o sistema jurídico nacional vem passando por grande instabilidade, seja na função administrativa da Suprema Corte, como na ausência de agenda e modulação do timing decisório, ...
Quem fala a verdade não merece castigo?
(2020)
O instituto da colaboração premiada está previsto na Lei nº. 12.850/2013 e, recentemente, sofreu diversas alterações com a publicação da Lei nº. 13.964/2019, dada a importância do tema. A colaboração premiada é tida como ...
A pobreza como um dos antecedentes lógicos do crime
(2020)
A presente dissertação, a partir e alicerçada na análise da revisão bibliográfica pertinente, se propõe a analisar a existência de relação direta entre o desemprego e o crime, ou mais precisamente a estreita ligação entre ...