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    O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia 

    Krieger, Bruno Thiago (2019)
    Esta dissertação tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional, tende para o ...
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    Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático 

    Mazarotto, Eduardo Brugnolo (2018)
    O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ...
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    Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias 

    Correa, Celio Roberto (2021)
    Conhecida como teoria crítica do direito, o referido movimento buscou sempre incutir severos questionamentos acerca do modelo normativo vigente, de modo a tornar efetiva a obediência aos direitos constitucionais ...
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    Subsídios teóricos para limitar o ativismo judicial 

    Spolador, Theresa Carolina da Silva (2023)
    A presente pesquisa tem por objetivo analisar o Poder Judiciário em suas múltiplas perspectivas: sua crise, seu papel contemporâneo, seu desempenho, sua estrutura e sua necessidade de mudanças. Destaca-se nesse aspecto a ...

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    AuthorCorrea, Celio Roberto (1)Krieger, Bruno Thiago (1)Mazarotto, Eduardo Brugnolo (1)Spolador, Theresa Carolina da Silva (1)Subject
    Ativismo Judicial (4)
    Constitutional Democracy (2)Judicial Activism (2)Teoria do Estado (2)Ativismo Judicial Dialógico (1)Constitucionalismo (1)Constitucionalismo Popular (1)Constitucionalização (1)Constitutionalism (1)Democracia Constituciona (1)... View MoreDate Issued2018 (1)2019 (1)2021 (1)2023 (1)Has File(s)Yes (4)

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