Browsing by Author "Quadros, Doacir Gonçalves de"
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Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático
(2018)O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ... -
O bem juridico e a política criminal de drogas: do objetivo declarado ao processo seletivo de criminalização em Curitiba/PR
(2020)No Brasil, a política proibicionista relacionada a drogas está prestes a completar cem anos. As consequências da adoção de tal modelo são: estigmatização dos usuários, seletividade na repressão, encarceramento em massa da ... -
Crise da representatividade ou constitucionalização da política? Uma análise teórica das causas da ampliação da atuação do poder judiciário no Brasil
(2018)A presente pesquisa tem por objetivo geral analisar em que medida a crise da representatividade política e o estabelecimento do Estado Constitucional após a Constituição de 1988 contribuíram para uma maior atuação do Poder ... -
A efetivação dos direitos humanos para a proteção dos ucranianos refugiados no Brasil
(2024)Esta dissertação visa identificar a legislação e as medidas adotadas para efetivar os direitos humanos dos ucranianos refugiados no Brasil em decorrência da invasão do território ucraniano pela Rússia em 2022. Tal abordagem ... -
Fake news e eleições: da liberdade de expressão a violação do direito de imagem no estado democrático de direito
(2021)O objetivo nesta dissertação é refletir sobre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e do direito de imagem que são direitos garantidos no Estado Democrático de Direito mas que passam a ser questionados acerca ... -
O impacto desproporcional da reforma da previdência sob a análise da perspectiva de gênero no Brasil
(2024)A dissertação busca trazer reflexões acerca da aplicabilidade da Teoria do Impacto Desproporcional na Reforma da Previdência, examinando o conceito de gênero, analisando a proteção internacional contra discriminação de ... -
Impactos e desafios do direito constitucional comparado
(2023)O presente estudo consiste em apresentar uma reflexão, diante dos impulsos gerados pela crescente globalização que repercute dentro do mundo jurídico, em como o Direito Comparado vêm sendo trabalhado pelas Cortes ... -
A imparcialidade no processo penal no caso lula (2016): Causas e contenções necessárias
(2023)O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o tema da imparcialidade judicial no contexto do processo penal brasileiro. A análise foi realizada a partir das decisões proferidas na Ação Penal n.o 5046512-94.2016.4. ... -
Judicialização da política: uma análise a partir das ADI(s) propostas pelos partidos ao STF entre 2016 e 2018
(2022)O objetivo nesta dissertação é refletir sobre a judicialização da política acerca do controle de constitucionalidade exercido pelo judiciário brasileiro. A análise foi executada a partir da propositura de Ações Diretas ... -
Juristocracia: o exercício judicial do poder como ameaça à democracia
(2018)O presente estudo objetiva averiguar se a judicialização da política, fruto das transformações ocorridas no contexto da formação constitucional norte americana e exponencialmente aplicada no ocidente após a II Guerra ... -
Legalismo autocrático e a redução da participação popular nos conselhos gestores federais
(2021)A partir da doutrina do legalismo autocrático e da teoria crítica da democracia, esta dissertação tem como objetivo refletir sobre alguns atos normativos do governo de Jair Messias Bolsonaro que promoveram alterações ... -
O movimento conservador e a família brasileira: a integridade do direito como uma possibilidade real de proteção de direitos fundamentais
(2022)O presente estudo se debruça sobre o conceito contemporâneo da família brasileira previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o objetivo de demonstrar que os seus direitos fundamentais estão ... -
Poder, dominação e resistência: Lei Maria da Penha e a justiça de gênero
(2019)Esta pesquisa tem como objetivo compreender as relações de poder, dominação e violência que se travam no âmbito doméstico e familiar, que estão presentes no discurso de superioridade masculina, e interferem e estruturam a ... -
Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado
(2022)A partir da doutrina sobre Poder, Estado e Jurisdição, o presente estudo tem por finalidade refletir sobre a atuação da mídia na cobertura jornalística de casos penais e os seus reflexos no processo penal em um contexto ... -
Sistema federativo à luz da jurisprudência do STF e do princípio da subsidiariedade
(2023)A presente dissertação tem como propósito analisar o sistema federativo brasileiro, tanto no seu aspecto político (competências legiferantes) como fiscal (competência tributária e repartição de receitas) à luz da jurisprudência ... -
O STF como vetor da deliberação pública: diálogos institucionais, Amicus Curiae e audiências públicas judiciais na democracia brasileira
(2021)Esta dissertação de Mestrado Acadêmico intentou investigar, por meio do método hipotético dedutivo e das técnicas de revisão bibliográfica, se seria possível considerar o Amicus Curiae e as Audiências Públicas Judiciais ... -
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
(2019)Esta dissertação tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional, tende para o ... -
Transições de governo federal no Brasil (2016-2022) e a violação dos direitos fundamentais na segurança pública e no sistema prisional
(2024)A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre as transições de governo federal no Brasil entre 2016 e 2022 e o possível impacto delas sobre o aumento da criminalidade, do encarceramento e das violações dos direitos ... -
Urbanização brasileira e o direito fundamental à moradia: a CUEM como instrumento de política urbana
(2024)A presente dissertação busca compreender o processo de urbanização brasileira e as implicações desse processo para a efetivação do direito fundamental à moradia nas cidades brasileiras, com particular interesse na utilização ... -
As vozes que ninguém escuta: mulheres no sistema prisional brasileiro
(2023)O estudo alega que a falta de respeito à integridade física e moral dos presos é uma responsabilidade do Estado, o qual deve proporcionar ambientes adequados às necessidades de gênero e condições individuais. Ressaltando que ...
