Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Subject "Teoria do Estado"
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Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático
(2018)O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ... -
A efetivação dos direitos humanos para a proteção dos ucranianos refugiados no Brasil
(2024)Esta dissertação visa identificar a legislação e as medidas adotadas para efetivar os direitos humanos dos ucranianos refugiados no Brasil em decorrência da invasão do território ucraniano pela Rússia em 2022. Tal abordagem ... -
Fake news e eleições: da liberdade de expressão a violação do direito de imagem no estado democrático de direito
(2021)O objetivo nesta dissertação é refletir sobre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e do direito de imagem que são direitos garantidos no Estado Democrático de Direito mas que passam a ser questionados acerca ... -
Legalismo autocrático e a redução da participação popular nos conselhos gestores federais
(2021)A partir da doutrina do legalismo autocrático e da teoria crítica da democracia, esta dissertação tem como objetivo refletir sobre alguns atos normativos do governo de Jair Messias Bolsonaro que promoveram alterações ... -
Poder, dominação e resistência: Lei Maria da Penha e a justiça de gênero
(2019)Esta pesquisa tem como objetivo compreender as relações de poder, dominação e violência que se travam no âmbito doméstico e familiar, que estão presentes no discurso de superioridade masculina, e interferem e estruturam a ... -
Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado
(2022)A partir da doutrina sobre Poder, Estado e Jurisdição, o presente estudo tem por finalidade refletir sobre a atuação da mídia na cobertura jornalística de casos penais e os seus reflexos no processo penal em um contexto ... -
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
(2019)Esta dissertação tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional, tende para o ... -
Transições de governo federal no Brasil (2016-2022) e a violação dos direitos fundamentais na segurança pública e no sistema prisional
(2024)A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre as transições de governo federal no Brasil entre 2016 e 2022 e o possível impacto delas sobre o aumento da criminalidade, do encarceramento e das violações dos direitos ...
