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    O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia 

    Krieger, Bruno Thiago (2019)
    Esta dissertação tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional, tende para o ...
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    Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático 

    Mazarotto, Eduardo Brugnolo (2018)
    O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ...
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    Poder, dominação e resistência: Lei Maria da Penha e a justiça de gênero 

    Barwinski, Sandra Lia Leda Bazzo (2019)
    Esta pesquisa tem como objetivo compreender as relações de poder, dominação e violência que se travam no âmbito doméstico e familiar, que estão presentes no discurso de superioridade masculina, e interferem e estruturam a ...
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    Legalismo autocrático e a redução da participação popular nos conselhos gestores federais 

    Mussoi, Helio Gustavo (2021)
    A partir da doutrina do legalismo autocrático e da teoria crítica da democracia, esta dissertação tem como objetivo refletir sobre alguns atos normativos do governo de Jair Messias Bolsonaro que promoveram alterações ...
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    Fake news e eleições: da liberdade de expressão a violação do direito de imagem no estado democrático de direito 

    Filagrana, Tatiana Conceição dos Reis (2021)
    O objetivo nesta dissertação é refletir sobre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e do direito de imagem que são direitos garantidos no Estado Democrático de Direito mas que passam a ser questionados acerca ...
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    Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado 

    Facchi Junior, Edson Luiz (2022)
    A partir da doutrina sobre Poder, Estado e Jurisdição, o presente estudo tem por finalidade refletir sobre a atuação da mídia na cobertura jornalística de casos penais e os seus reflexos no processo penal em um contexto ...
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    A efetivação dos direitos humanos para a proteção dos ucranianos refugiados no Brasil 

    Sousa, Chaiane Rebeca Silva de (2024)
    Esta dissertação visa identificar a legislação e as medidas adotadas para efetivar os direitos humanos dos ucranianos refugiados no Brasil em decorrência da invasão do território ucraniano pela Rússia em 2022. Tal abordagem ...
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    Transições de governo federal no Brasil (2016-2022) e a violação dos direitos fundamentais na segurança pública e no sistema prisional 

    Ferraz, Fernanda Tortato Carneiro (2024)
    A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre as transições de governo federal no Brasil entre 2016 e 2022 e o possível impacto delas sobre o aumento da criminalidade, do encarceramento e das violações dos direitos ...

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    AuthorBarwinski, Sandra Lia Leda Bazzo (1)Facchi Junior, Edson Luiz (1)Ferraz, Fernanda Tortato Carneiro (1)Filagrana, Tatiana Conceição dos Reis (1)Krieger, Bruno Thiago (1)Mazarotto, Eduardo Brugnolo (1)Mussoi, Helio Gustavo (1)Sousa, Chaiane Rebeca Silva de (1)Subject
    Teoria do Estado (8)
    Ativismo Judicial (2)Constitutional Democracy (2)Judicial Activism (2)State Theory (2)Ativismo judicial (1)Conselhos Gestores de Políticas Públicas (1)Constitucionalismo (1)Constitutionalism (1)Democracia Constituciona (1)... View MoreDate Issued2019 (2)2021 (2)2024 (2)2018 (1)2022 (1)Has File(s)Yes (8)

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