Search
Now showing items 1-8 of 8
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
(2019)
Esta dissertação tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional, tende para o ...
Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático
(2018)
O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ...
Poder, dominação e resistência: Lei Maria da Penha e a justiça de gênero
(2019)
Esta pesquisa tem como objetivo compreender as relações de poder, dominação e violência que se travam no âmbito doméstico e familiar, que estão presentes no discurso de superioridade masculina, e interferem e estruturam a ...
Legalismo autocrático e a redução da participação popular nos conselhos gestores federais
(2021)
A partir da doutrina do legalismo autocrático e da teoria crítica da democracia, esta
dissertação tem como objetivo refletir sobre alguns atos normativos do governo de
Jair Messias Bolsonaro que promoveram alterações ...
Fake news e eleições: da liberdade de expressão a violação do direito de imagem no estado democrático de direito
(2021)
O objetivo nesta dissertação é refletir sobre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e do direito de imagem que são direitos garantidos no Estado Democrático de Direito mas que passam a ser questionados acerca ...
Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado
(2022)
A partir da doutrina sobre Poder, Estado e Jurisdição, o presente estudo tem por
finalidade refletir sobre a atuação da mídia na cobertura jornalística de casos penais
e os seus reflexos no processo penal em um contexto ...
A efetivação dos direitos humanos para a proteção dos ucranianos refugiados no Brasil
(2024)
Esta dissertação visa identificar a legislação e as medidas adotadas para efetivar os direitos humanos dos ucranianos refugiados no Brasil em decorrência da invasão do território ucraniano pela Rússia em 2022. Tal abordagem ...
Transições de governo federal no Brasil (2016-2022) e a violação dos direitos fundamentais na segurança pública e no sistema prisional
(2024)
A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre as transições de governo federal no Brasil entre 2016 e 2022 e o possível impacto delas sobre o aumento da criminalidade, do encarceramento e das violações dos direitos ...