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Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
(2021)Conhecida como teoria crítica do direito, o referido movimento buscou sempre incutir severos questionamentos acerca do modelo normativo vigente, de modo a tornar efetiva a obediência aos direitos constitucionais ... -
Vozes da representatividade – um livro-reportagem sobre a comunidade trans no Brasil
(2021)O presente trabalho apresenta a produção do livro-reportagem Vozes Da Representatividade – Um Livro-Reportagem Sobre A Comunidade Trans No Brasil. O livro traz uma reportagem sobre o contexto da comunidade trans no ... -
Arbitragem e a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
(2021)A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos que ainda briga por maior adesão dos operadores do Direito quando estes necessitam decidir qual é a forma mais eficiente de se fazer justiça, visto que a ... -
Precedentes judiciais: uma questão de igualdade e segurança jurídica
(2021)Este estudo tem por objetivo principal analisar se a aplicação dos precedentes pelo Poder Judiciário brasileiro, em especial o Supremo Tribunal Federal traz ou poderá trazer igualdade e segurança jurídica na Jurisdição ... -
Crise do poder judiciário e a mediação como forma de acesso à justiça no Brasil: teoria do tribunal multiportas à brasileira
(2021)Esta pesquisa constitui um estudo sobre a crise pela qual o Poder Judiciário se encontra hodiernamente, e discute se a mediação de fato reflete uma das formas de acesso à Justiça no Brasil. Para tanto, faz um convite à ... -
Privacidade e proteção de dados na era dos algoritmos
(2021)Este estudo debate a ideia de proteção à privacidade a partir do tratamento de dados por algoritmos, considerando para tanto, que dados pessoais se tornaram uma importante mercadoria na economia da sociedade digital. ... -
Legalismo autocrático e a redução da participação popular nos conselhos gestores federais
(2021)A partir da doutrina do legalismo autocrático e da teoria crítica da democracia, esta dissertação tem como objetivo refletir sobre alguns atos normativos do governo de Jair Messias Bolsonaro que promoveram alterações ... -
O STF como vetor da deliberação pública: diálogos institucionais, Amicus Curiae e audiências públicas judiciais na democracia brasileira
(2021)Esta dissertação de Mestrado Acadêmico intentou investigar, por meio do método hipotético dedutivo e das técnicas de revisão bibliográfica, se seria possível considerar o Amicus Curiae e as Audiências Públicas Judiciais ... -
A resolução de conflitos familiares nas serventias extrajudiciais: a mediação no reconhecimento voluntário da paternidade
(2021)O objetivo da pesquisa ora apresentada é estudar os mecanismos de resolução não litigiosa de conflitos socioafetivos por serventias extrajudiciais, dirigidos a concretizar o direito fundamental de acesso à Justiça, no ... -
A necessidade de regulação do uso da inteligência artificial nas ações de controle do tribunal de contas da união
(2021)As ações que são executadas dentro de um Tribunal de Contas representam, de modo sintetizado, o processo público administrativo de gestão patrimonial de recursos de natureza pública. Obviamente, se for analisado de ... -
A dialética da exclusão: uma análise da ação cível originária (ACO) 3121
(2021)O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da dialética da exclusão por meio da Ação Cível Originária (ACO) 3121. O estudo se justifica pela necessidade de reflexão sobre o tema diante de uma tendência ... -
Análise econômica do processo de recuperação judicial: um estudo sob a perspectiva da teoria da agência
(2021)Uma empresa em crise econômico-financeira pode utilizar o procedimento da recuperação judicial previsto pela Lei n. 11.101/05 e atualizado pela Lei 14.112/20. O objetivo deste procedimento é buscar, por intermédio de ... -
A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor: análise da cadência decisória no STJ
(2021)Este trabalho tem por objetivo analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a ... -
A produção da verdade pela polícia em processos criminais nos anos finais da ditadura militar brasileira (1983-1985)
(2021)A pesquisa possui como tema a história do Direito Criminal brasileiro (1983-1985) e tem como objetivo geral compreender os efeitos de poder das intituições, bem como os discursos que elas produzem no campo de disputa ... -
Reportagem audiovisual sobre a reinvenção da comunicação da igreja onda dura em meio à pandemia
(2021)Há muito tempo, igrejas e denominações têm trabalhado no aprimoramento, qualidade e alcance de sua capacidade midiática para melhor se comunicar com seu público-alvo. Tendo em vista essa relação entre igreja e comunicação, ... -
Os carrapatos AMBLYOMMA SCULPTUM e AMBLYOMMA OVALE no estado do Paraná
(2021)Amblyomma sculptum e Amblyomma ovale são carrapatos (Acari: Ixodidae) que comumente picam humanos e estão associadas a Febre Maculosa Brasileira. O objetivo desse trabalho foi fazer um levantamento bibliográfico sobre ... -
Principais parasitas intestinais e seus efeitos patológicos à Saúde humana
(2021)As doenças parasitárias ou parasitoses são doenças infecciosas causadas por um parasito protozoário ou metazoário, como por exemplo, a esquistossomose, infecção causada por verme parasita da classe Trematoda. Parasitas ... -
Cuidados na alimentação de crianças e adolescentes diabéticos
(2021)Nos últimos anos, aumentaram-se os casos de DM no mundo e, de modo mais preciso, no Brasil. A alimentação saudável como apontam diversos estudiosos da Saúde Pública, é imprescindível para o tratamento eficaz dessa doença. ... -
A pobreza menstrual e o reflexo na educação
(2021)Este trabalho tem como objetivo evidenciar problemas que consolidam a pobreza menstrual. Busca-se entender porque menstruação e tabu andam lado a lado ainda nos dias de hoje. É necessária a compreensão de mitos e crenças ... -
A invisibilidade da mulher no sistema prisional: ausência de concretização do direito à saúde
(2021)No presente artigo será abordado algumas problemáticas enfrentadas pelas mulheres no sistema prisional brasileiro. Primeiro através de uma breve contextualização histórica seguida por uma análise do nascimento do ...