Browsing Teses e Dissertações by Issue Date
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O STF como vetor da deliberação pública: diálogos institucionais, Amicus Curiae e audiências públicas judiciais na democracia brasileira
(2021)Esta dissertação de Mestrado Acadêmico intentou investigar, por meio do método hipotético dedutivo e das técnicas de revisão bibliográfica, se seria possível considerar o Amicus Curiae e as Audiências Públicas Judiciais ... -
A resolução de conflitos familiares nas serventias extrajudiciais: a mediação no reconhecimento voluntário da paternidade
(2021)O objetivo da pesquisa ora apresentada é estudar os mecanismos de resolução não litigiosa de conflitos socioafetivos por serventias extrajudiciais, dirigidos a concretizar o direito fundamental de acesso à Justiça, no ... -
A necessidade de regulação do uso da inteligência artificial nas ações de controle do tribunal de contas da união
(2021)As ações que são executadas dentro de um Tribunal de Contas representam, de modo sintetizado, o processo público administrativo de gestão patrimonial de recursos de natureza pública. Obviamente, se for analisado de ... -
A dialética da exclusão: uma análise da ação cível originária (ACO) 3121
(2021)O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da dialética da exclusão por meio da Ação Cível Originária (ACO) 3121. O estudo se justifica pela necessidade de reflexão sobre o tema diante de uma tendência ... -
Análise econômica do processo de recuperação judicial: um estudo sob a perspectiva da teoria da agência
(2021)Uma empresa em crise econômico-financeira pode utilizar o procedimento da recuperação judicial previsto pela Lei n. 11.101/05 e atualizado pela Lei 14.112/20. O objetivo deste procedimento é buscar, por intermédio de ... -
A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor: análise da cadência decisória no STJ
(2021)Este trabalho tem por objetivo analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a ... -
A produção da verdade pela polícia em processos criminais nos anos finais da ditadura militar brasileira (1983-1985)
(2021)A pesquisa possui como tema a história do Direito Criminal brasileiro (1983-1985) e tem como objetivo geral compreender os efeitos de poder das intituições, bem como os discursos que elas produzem no campo de disputa ... -
O conceito de direito administrativo durante a era Vargas
(2021)Esta pesquisa tem por objetivo buscar nos principais manuais de direito administrativo publicados entre os anos de 1936 – 1943, o conceito desse ramo do direito. Isto porque, esse levantamento ilustra um modelo de ... -
Fake news e eleições: da liberdade de expressão a violação do direito de imagem no estado democrático de direito
(2021)O objetivo nesta dissertação é refletir sobre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e do direito de imagem que são direitos garantidos no Estado Democrático de Direito mas que passam a ser questionados acerca ... -
A formação de professores e os direitos humanos nos currículos de cursos de pedagogia de universidades no Paraná
(2022)A educação em direitos humanos é um campo relativamente novo no Brasil, mesmo com destaque internacional sobre o assunto. Representa um instrumento em prol da valorização dos princípios democráticos, tolerância e ética. ... -
Efcolab: práticas contextualizadas do professor de educação física pós-março de 2020
(2022)O trabalho apresentado está vinculado ao Projeto de Pesquisa “Perspectivas Inovadoras, Híbridas e Ativas no Contexto Educacional pós-março de 2020” do Programa de Pós-Graduação em Educação e Novas Tecnologias (UNINTER). ... -
Multiplataformas e educação (me)de/com letras, alfabetização, inclusão e conhecimento de mundo
(2022)Com a Pandemia de Covid-19, a principal medida de proteção foi o isolamento social e, com isso, o cancelamento de serviços presenciais, dentre eles a escola. Todavia, as aulas passaram a funcionar de forma remota. Nesse ... -
Dialogando com o professor: Anita Malfatti e o ensino de arte
(2022)Esta dissertação visa delinear uma metodologia de ensino, disponibilizada aos professores via aplicativo Wattpad, que dialogue com a sintaxe da linguagem artística da pintura da Semana de Arte de 22 no Brasil, como ... -
Justiça social, currículo e minorias sociais: possibilidades de emancipação na perspectiva freiriana
(2022)Apresenta-se a discussão da possibilidade de se educar em e para os direitos humanos nos currículos das instituições de ensino superior, com vistas a proporcionar justiça social para as pessoas em situação de ... -
E-S2C2 - protocolo de observação e análise de aulas on-line: considerações acerca de aulas de educação física no cenário pós-março de 2020
(2022)A presente dissertação é parte integrante das discussões do Projeto de Pesquisa “Perspectivas Inovadoras, Híbridas e Ativas no Contexto Educacional Pós-Março de 2020”, do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado ... -
Reflexões acerca de uma proposta metodológica com base em Flipped Classroom
(2022)A presente dissertação, cujo título é Reflexões acerca de uma proposta metodológica com base em Flipped Classroom, procura compreender de que modo o papel do professor em sala de aula vem se transformando ao longo dos ... -
Ensino remoto e seus recursos: experiências nos anos finais do ensino fundamental pós março 2020 no Estado do Paraná
(2022)Esta dissertação é parte integrante das discussões do Grupo de Pesquisa Formação Integral, Mediação e Tecnologia no Cotidiano Escolar, do Programa de Mestrado Profissional em Educação e Novas Tecnologias, do Centro ... -
O espaço escolar em uma perspectiva mais inclusiva de estudantes portadores do transtorno do espectro autista
(2022)O presente estudo tem como objetivo desenvolver uma proposta de formação continuada da comunidade escolar da educação básica sobre alunos com Transtorno do Espectro Autista com vistas à inclusão escolar. A abordagem da ... -
Dano moral e o atraso de entrega da obra: uma análise empírica qualitativa das decisões do STJ
(2022)O presente trabalho foi desenvolvido como requisito à obtenção do título de Mestre junto ao Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER) e está vinculado à linha 2: ... -
Insegurança jurídica e os precedentes judiciais: um olhar a partir das proposições do artigo 926 do código de processo civil brasileiro
(2022)Este estudo teve por objetivo analisar os elementos que compõem a segurança e a previsibilidade jurídica e dos julgados, aproximando a previsão legal brasileira dos precedentes, especialmente do Código de Processo Civil ...