Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Author "Ludwig, Celso Luiz"
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Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte
Veloso, Kellyana Bezerra de Lima (2018)O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e de assimilação forçada à cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após as independências das colônias ... -
Crítica à epistemologia da cognição do jurado em plenário do júri
Tortato, Carla Juliana (2020)O Tribunal do Júri brasileiro se apresenta como uma estrutura jurídica longeva, que desafia o tempo, seus críticos e seus defensores. A adequação dos ritos processuais é um processo normal e esperado face às transformações ... -
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
Correa, Celio Roberto (2021)Conhecida como teoria crítica do direito, o referido movimento buscou sempre incutir severos questionamentos acerca do modelo normativo vigente, de modo a tornar efetiva a obediência aos direitos constitucionais ... -
Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista
Pontarolli, André Luis (2019)A proposta desta dissertação é a análise crítica e transdisciplinar do paradigma proibicionista de “guerra às drogas”. As controvérsias sobre a questão das drogas e a potencial crise contemporânea do modelo estatal ... -
O espaço da palavra: o trabalho ressignificado
Muller, Marilis de Castro (2019)Esta pesquisa se volta à análise dos processos de dominação na sociedade capitalista, e investiga se há ou não, possibilidade de emancipação social e laboral, dentro de organizações privadas. Parte de categorias marxianas, ... -
A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
Cantú, Mariana Coelho (2020)Embora o dever de fundamentação das decisões judiciais constitua uma garantia do cidadão, contra o arbítrio daqueles que julgam, percebe-se a constante confusão entre a fundamentação e fundamentalismo, ou seja, o dever ... -
Hermenêutica constitucional e direito de resistência: da filosofia da linguagem ao surgimento dos novos atores no processo democrático
Alves, Jackson Roberto Morais (2020)O presente trabalho, ancorado na revisão bibliográfica de textos jurídicos e filosóficos pelo método crítico-discursivo, empreendeu uma pesquisa acerca da Hermenêutica como condição de abordagem do fenômeno jurídico, ... -
Internacionalização do direito penal: a experiência brasileira e a necessidade de uma política criminal marginal
Incott, Paulo Roberto Junior (2019)O processo de internacionalização do direito recebe um impulso definitivo após o final da Guerra Fria. Trata-se, portanto, de um movimento recente, não acabado. Ao mesmo tempo, parece ser um processo inevitável e capaz de ... -
Legalismo autocrático e a redução da participação popular nos conselhos gestores federais
Mussoi, Helio Gustavo (2021)A partir da doutrina do legalismo autocrático e da teoria crítica da democracia, esta dissertação tem como objetivo refletir sobre alguns atos normativos do governo de Jair Messias Bolsonaro que promoveram alterações ... -
Pós-modernidade e pluralismo jurídico como novo paradigma do direito – análise de aplicação no direito sanitário
Anderson, João Paulo Jamnik (2021)A análise mais profunda das tecnologias da informação, aquela que extrapola a visão míope da ponta do iceberg – onde se encontra o estudo do uso de tecnologias para a continuação dos modelos tanáticos modernos – coloca ... -
Os processos argumentativos na produção da subjetividade: uma análise do habeas corpus n. 152.752 PR.
Staude, Claudia Chipon (2020)O sujeito é fundado e refundado a todo o momento por processos de subjetivação que são constantes no seu desenvolvimento. O homem passou a ser sujeito em um longo processo histórico-social no qual a subjetividade se tornou ... -
Retificação do prenome e designação sexual das pessoas transgêneras - da judicialização à desjudicialização
Quinupa, Antonio Marcos (2019)O objetivo desta dissertação é investigar o processo pelo qual as pessoas transgêneras se submeteram, para retificação do prenome e designativo sexual em seus documentos oficiais, tomando como pressuposto o direito ao nome ... -
Tobias Barreto De Menezes - O jusfilósofo transformador Do direito brasileiro do século XIX
Pontes, Bruno Krüger (2018)As transformações ocorridas ao longo do século XIX foram as precursoras do Brasil que se concretizou nos séculos XX e XXI. Transformações essas que abrangeram vários campos de atividade, desde o trabalho até o campo ...