Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Author "Baggio, Andreza Cristina"
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Análise econômica da desjudicialização por meio da atividade notarial e registral: um ensaio a partir do procedimento da usucapião extrajudicial
(2022)O objetivo da presente dissertação é estudar o procedimento de usucapião extrajudicial inserido pelo Código de Processo Civil de 2015 a partir das matrizes teóricas da análise econômica do direito, a fim de fornecer ... -
Arbitragem e a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
(2021)A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos que ainda briga por maior adesão dos operadores do Direito quando estes necessitam decidir qual é a forma mais eficiente de se fazer justiça, visto que a ... -
A busca pela tutela do tempo do consumidor por meio do incidente de resolução de demandas repetitivas
(2023)O objetivo desta dissertação é realizar uma reflexão sobre os resultados do julgamento de um incidente de resolução de demandas repetitivas no que concerne ao reconhecimento da reparação de danos causados ao consumidor em ... -
Crise do poder judiciário e a mediação como forma de acesso à justiça no Brasil: teoria do tribunal multiportas à brasileira
(2021)Esta pesquisa constitui um estudo sobre a crise pela qual o Poder Judiciário se encontra hodiernamente, e discute se a mediação de fato reflete uma das formas de acesso à Justiça no Brasil. Para tanto, faz um convite à ... -
Dano moral e o atraso de entrega da obra: uma análise empírica qualitativa das decisões do STJ
(2022)O presente trabalho foi desenvolvido como requisito à obtenção do título de Mestre junto ao Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER) e está vinculado à linha 2: ... -
A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor: análise da cadência decisória no STJ
(2021)Este trabalho tem por objetivo analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a ... -
A necessidade de regulação do uso da inteligência artificial nas ações de controle do tribunal de contas da união
(2021)As ações que são executadas dentro de um Tribunal de Contas representam, de modo sintetizado, o processo público administrativo de gestão patrimonial de recursos de natureza pública. Obviamente, se for analisado de ... -
Negócios jurídicos processuais como exercício da vontade
(2019)Com a publicação do Código de Processo Civil em 2015, novas diretrizes foram inseridas no Direito Processual Civil, inicialmente, por meio das normas fundamentais do Processo Civil, mas, principalmente, em razão do viés ... -
O papel da inteligência artificial na jurisdição contemporânea: utilização em decisões judiciais, eficiência e desafios no STF
(2024)A presente dissertação tem como objetivo principal analisar o papel da inteligência artificial na jurisdição contemporânea, bem como a sua aplicação em decisões judiciais, eficiência e desafios com especial enfoque na ... -
A resolução de conflitos familiares nas serventias extrajudiciais: a mediação no reconhecimento voluntário da paternidade
(2021)O objetivo da pesquisa ora apresentada é estudar os mecanismos de resolução não litigiosa de conflitos socioafetivos por serventias extrajudiciais, dirigidos a concretizar o direito fundamental de acesso à Justiça, no ... -
Tecnologias digitais na resolução de conflitos de consumo
(2020)O presente trabalho propõe uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Ao enfrentar questões que envolvem o ...
