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As reformas trabalhistas e o direito fundamental ao trabalho na Espanha, França e Brasil
(2021)Este estudo tem como objetivo utilizar-se do método de revisão bibliográfica e do direito comparado, para analisar o direito fundamental ao trabalho nas Constituições espanholas, francesas e brasileiras, e, com base ... -
Registro de classe on-line (RCO): uma análise a partir da concepção de gestão democrática da escola pública
(2020)Pesquisa realizada para o Programa de Mestrado Profissional em Educação e Novas Tecnologias, do Centro Universitário Internacional UNINTER, vinculada a Linha de Educação Tecnológica e Sociedade, inserida no Grupo de Pesquisa ... -
Relação entre gestão administrativa e gestão pedagógica: indicativos para a formação do gestor escolar
(2020)Esta pesquisa está situada no campo da Gestão Escolar, focaliza a relação entre a gestão financeira, administrativa e pedagógica e as implicações para a formação do gestor. Busca contribuir para a efetivação da relação ... -
A relação pedagógica entre professor e aluno na educação básica: indicadores para o planejamento e realização do trabalho pedagógico a partir do movimento escoteiro
(2018)A pesquisa foi realizada para o Programa de Mestrado Profissional Educação e Novas Tecnologias do Centro Universitário Internacional Uninter, linha de pesquisa Formação Docente e Novas Tecnologias na Educação, Grupo de ... -
A resolução de conflitos familiares nas serventias extrajudiciais: a mediação no reconhecimento voluntário da paternidade
(2021)O objetivo da pesquisa ora apresentada é estudar os mecanismos de resolução não litigiosa de conflitos socioafetivos por serventias extrajudiciais, dirigidos a concretizar o direito fundamental de acesso à Justiça, no ... -
A responsabilidade omissiva nos crimes empresariais e o uso da posição de garante para criação do inimigo
(2020)O presente trabalho visa abordar a problemática da responsabilização penal omissiva no contexto empresarial, a partir da colocação do sócio ou representante da empresa na posição de garante. Seu problema principal lastreia-se ... -
Retificação do prenome e designação sexual das pessoas transgêneras - da judicialização à desjudicialização
(2019)O objetivo desta dissertação é investigar o processo pelo qual as pessoas transgêneras se submeteram, para retificação do prenome e designativo sexual em seus documentos oficiais, tomando como pressuposto o direito ao nome ... -
Robótica de baixo custo como objeto de aprendizagem para estudantes com altas habilidades ou superdotação
(2019)Esta dissertação tem como tema a utilização da robótica sustentável de baixo custo, aplicada para estudantes com altas habilidades ou superdotação de escolas públicas de um munícipio próximo a capital paranaense. Ela faz ... -
SAI – Simulador de Análise de Investimentos e seu uso nas perspectivas multi e interdisciplinar
(2021)Esta dissertação tem como objetivo desenvolver um instrumento didático e sua metodologia para o ensino de análise de projetos de investimento e que contemple suas principais ferramentas: TIR, VPL e Payback, para ser utilizado ... -
Sala de aula invertida: percepções dos estudantes do ensino superior tecnológico
(2016)Essa pesquisa tem como tema analisar as percepções dos estudantes do ensino superior tecnológico sobre a Sala de Aula Invertida. Para tanto, o trabalho foi norteado: Como a sala de aula invertida pode contribuir no ensino ... -
Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito
(2018)A segurança jurídica é princípio que impõe a todos os Poderes constituídos a pratica de atos capazes de maximizar a produção de uma ordem jurídica inteligível, estável e previsível. Ainda que não expressamente prevista, a ... -
Segurança jurídica: restabelecimento pelo respeito aos precedentes judiciais
(2019)Na pós-modernidade a ideia de obtenção da certeza no conhecimento científico, tão almejada na modernidade, se arrefeceu. O abandono da busca da certeza também se verificou no conhecimento jurídico, bastante caracterizado ... -
Separação de poderes, isonomia e vedação ao retrocesso social como balizas de controle à concretização de políticas públicas no Brasil
(2020)O trabalho tem como tema o controle da concretização das políticas públicas no Brasil. Resultado de pesquisa desenvolvida na área de concentração Poder, Estado e Jurisdição, na linha de pesquisa Jurisdição e Processo na ... -
O serviço de acolhimento em família acolhedora e o direito à convivência familiar e comunitária: uma análise da atuação do poder judiciário.
(2023)A dissertação de mestrado intitulada "O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Uma Análise da Atuação do Poder Judiciário" propõe-se a investigar como o Poder Judiciário ... -
Sistema federativo à luz da jurisprudência do STF e do princípio da subsidiariedade
(2023)A presente dissertação tem como propósito analisar o sistema federativo brasileiro, tanto no seu aspecto político (competências legiferantes) como fiscal (competência tributária e repartição de receitas) à luz da jurisprudência ... -
O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção
(2018)A presente pesquisa busca entender o desenvolvimento histórico do poder punitivo prisional, tendo em vista sua seletividade estrutural, bem como a crise da ideologia legitimante da pena privativa de liberdade, apontando ... -
O STF como vetor da deliberação pública: diálogos institucionais, Amicus Curiae e audiências públicas judiciais na democracia brasileira
(2021)Esta dissertação de Mestrado Acadêmico intentou investigar, por meio do método hipotético dedutivo e das técnicas de revisão bibliográfica, se seria possível considerar o Amicus Curiae e as Audiências Públicas Judiciais ... -
Subsídios teóricos para limitar o ativismo judicial
(2023)A presente pesquisa tem por objetivo analisar o Poder Judiciário em suas múltiplas perspectivas: sua crise, seu papel contemporâneo, seu desempenho, sua estrutura e sua necessidade de mudanças. Destaca-se nesse aspecto a ... -
As supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América e os seus sistemas comparados de prestação jurisdicional
(2020)Esta dissertação tem como objetivo analisar de forma comparada as Supremas Cortes dos Estados Unidos da América e do Brasil e seus sistemas de prestação jurisdicional, a fim de descrever suas particularidades e verificar ... -
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
(2019)Esta dissertação tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional, tende para o ...