Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Title
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A dialética da exclusão: uma análise da ação cível originária (ACO) 3121
(2021)O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da dialética da exclusão por meio da Ação Cível Originária (ACO) 3121. O estudo se justifica pela necessidade de reflexão sobre o tema diante de uma tendência ... -
O direito ao aborto na américa latina e a comparação de ideias constitucionais
(2019)A pesquisa tem por objetivo analisar a jurisdição constitucional dos países da América Latina que já se pronunciaram sobre a legalização e/ou descriminalização do aborto. O objetivo do trabalho é realizar um estudo comparado ... -
O direito à desconexão do teletrabalhador: uma investigação comparada e o reconhecimento da sua origem na classe dos direitos fundamentais
(2021)Esta dissertação parte da contextualização histórico-social da quarta revolução industrial, a partir da qual emergem as novas tecnologias e a massificação da utilização da rede mundial de computadores. Isso propicia o ... -
O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil
(2020)Este estudo tem por objetivo principal apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente, discorre sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que ... -
Direito internacional público dos direitos humanos: o sistema global e os regionais de proteção e estudo do caso Vladimir Herzog
(2018)O presente trabalho busca analisar a atual conformação dos Sistemas jurisdicionais Global – Organização das Nações Unidas - e Regionais de Proteção dos Direitos Humanos – Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte ... -
Direito penal simbólico na atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão exarada na ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26
(2023)Por envolver questões sensíveis, como a liberdade de cidadãos e a consequente estigmatização decorrente do cárcere, o Direito Penal tem se mostrado um campo fértil de debates, notadamente quando os seus reais objetivos ... -
Discursos sobre o interesse público na primeira república: análise da doutrina de direito administrativo entre 1889-1930
(2019)Esta dissertação tem por objetivo investigar as práticas discursivas envolvendo o enunciado “interesse público” nas doutrinas de Direito Administrativo lançadas na Primeira República, entre os anos de 1889 e 1930, que ... -
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
(2021)Conhecida como teoria crítica do direito, o referido movimento buscou sempre incutir severos questionamentos acerca do modelo normativo vigente, de modo a tornar efetiva a obediência aos direitos constitucionais ... -
Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista
(2019)A proposta desta dissertação é a análise crítica e transdisciplinar do paradigma proibicionista de “guerra às drogas”. As controvérsias sobre a questão das drogas e a potencial crise contemporânea do modelo estatal ... -
A eficácia do direito internacional público
(2018)A responsabilidade internacional é o instituto jurídico capaz de clarificar temas prementes do Direito Internacional Público, como as questões sobre personalidade internacional, atribuição de condutas, repartição de ... -
Os empregados nos processos de recuperação judicial e de falência no brasil e a vulnerabilidade dos créditos trabalhistas
(2023)Os créditos trabalhistas têm um impacto fundamental na vida dos trabalhadores. O direito do recebimento dos créditos decorre da natural necessidade de se pagar pelo serviço prestado, bem como dos princípios da cidadania, ... -
O espaço da palavra: o trabalho ressignificado
(2019)Esta pesquisa se volta à análise dos processos de dominação na sociedade capitalista, e investiga se há ou não, possibilidade de emancipação social e laboral, dentro de organizações privadas. Parte de categorias marxianas, ... -
A expansão do poder punitivo do estado e a lei 8.429/92: o caso dos prefeitos perante a corte paranaense (2019)
(2020)Este trabalho pretende discutir a LIA a partir da compreensão da ampliação do poder de punir e da sua aproximação ao direito administrativo. O que se pergunta é se é possível reconhecer que manifestações de direito ... -
Fake news e eleições: da liberdade de expressão a violação do direito de imagem no estado democrático de direito
(2021)O objetivo nesta dissertação é refletir sobre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e do direito de imagem que são direitos garantidos no Estado Democrático de Direito mas que passam a ser questionados acerca ... -
Os fins da pena versus as propostas de remição penal: um estudo brasileiro
(2017)O trabalho é percebido como um meio de enaltecer o ser humano, emancipando-o pelo fruto do seu labor, e também pode servir à disciplina do corpo e da mente. Este texto tem como objetivo principal o estudo da remição penal, ... -
A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
(2020)Embora o dever de fundamentação das decisões judiciais constitua uma garantia do cidadão, contra o arbítrio daqueles que julgam, percebe-se a constante confusão entre a fundamentação e fundamentalismo, ou seja, o dever ... -
Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do direito penal brasileiro
(2019)A presente dissertação tem como objeto a investigação de possibilidades para uma sanção penal ótima através da aproximação entre o Direito Penal e da Economia, sob o método da Análise Econômica do Direito. A temática está ... -
A garantia da razoável duração do processo: uma análise da sua conformação penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2017
(2020)O presente trabalho aborda o conceito de razoável duração do processo penal brasileiro. Para análise, primeiramente é verificada na doutrina a questão de noção da garantia da razoável duração do processo, bem como a busca ... -
Hermenêutica constitucional e direito de resistência: da filosofia da linguagem ao surgimento dos novos atores no processo democrático
(2020)O presente trabalho, ancorado na revisão bibliográfica de textos jurídicos e filosóficos pelo método crítico-discursivo, empreendeu uma pesquisa acerca da Hermenêutica como condição de abordagem do fenômeno jurídico, ... -
A história da formação do pensamento jurídico tributário brasileiro (1822-1930)
(2023)A pesquisa possui como tema a História do Pensamento Jurídico Tributário Brasileiro (1822 a 1930) e, tem como objetivo geral buscar identificar se nesse período já é possível identificar a formação de um pensamento no ...