Teses e Dissertações: Recent submissions
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Arbitragem e a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
(2021)A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos que ainda briga por maior adesão dos operadores do Direito quando estes necessitam decidir qual é a forma mais eficiente de se fazer justiça, visto que a ... -
Os processos argumentativos na produção da subjetividade: uma análise do habeas corpus n. 152.752 PR.
(2020)O sujeito é fundado e refundado a todo o momento por processos de subjetivação que são constantes no seu desenvolvimento. O homem passou a ser sujeito em um longo processo histórico-social no qual a subjetividade se tornou ... -
Privacidade e proteção de dados na era dos algoritmos
(2021)Este estudo debate a ideia de proteção à privacidade a partir do tratamento de dados por algoritmos, considerando para tanto, que dados pessoais se tornaram uma importante mercadoria na economia da sociedade digital. ... -
Presunção de inocência e execução provisória da pena: análise crítica da oscilação jurisprudencial sob a perspectiva da integridade das decisões
(2020)O presente estudo parte da constatação de que o sistema jurídico nacional vem passando por grande instabilidade, seja na função administrativa da Suprema Corte, como na ausência de agenda e modulação do timing decisório, ... -
A resolução de conflitos familiares nas serventias extrajudiciais: a mediação no reconhecimento voluntário da paternidade
(2021)O objetivo da pesquisa ora apresentada é estudar os mecanismos de resolução não litigiosa de conflitos socioafetivos por serventias extrajudiciais, dirigidos a concretizar o direito fundamental de acesso à Justiça, no ... -
A pobreza como um dos antecedentes lógicos do crime
(2020)A presente dissertação, a partir e alicerçada na análise da revisão bibliográfica pertinente, se propõe a analisar a existência de relação direta entre o desemprego e o crime, ou mais precisamente a estreita ligação entre ... -
A legitimidade do STF no controle judicial de políticas públicas em matéria penitenciária
(2021)O presente trabalho parte da constatação de que a situação degradante das prisões brasileiras é de conhecimento geral e das próprias instituições, o que levou o próprio Supremo Tribunal Federal a reconhecer o Estado ... -
A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
(2020)Embora o dever de fundamentação das decisões judiciais constitua uma garantia do cidadão, contra o arbítrio daqueles que julgam, percebe-se a constante confusão entre a fundamentação e fundamentalismo, ou seja, o dever ... -
Possibilidades, limites e impactos de adoção da inteligência artificial na fundamentação das decisões administrativas e judiciais no Brasil
(2021)Na contemporaneidade, vive-se a generalização crescente das novas tecnologias em diversos âmbitos da vida. Em especial, tecnologias advindas da Inteligência Artificial (IA) têm conquistado espaço, não apenas em aspectos ... -
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
(2021)Conhecida como teoria crítica do direito, o referido movimento buscou sempre incutir severos questionamentos acerca do modelo normativo vigente, de modo a tornar efetiva a obediência aos direitos constitucionais ... -
As reformas trabalhistas e o direito fundamental ao trabalho na Espanha, França e Brasil
(2021)Este estudo tem como objetivo utilizar-se do método de revisão bibliográfica e do direito comparado, para analisar o direito fundamental ao trabalho nas Constituições espanholas, francesas e brasileiras, e, com base ... -
O corporativismo dirigista brasileiro na constituição de 1937 e a influência teórica de Mihail Manoilescu (1930-1945)
(2018)O entreguerras marca um período em que o liberalismo parecia ter abandonado a cena política na Europa e na América do Sul. Durante a primeira metade do século XX, um tipo de ―estatismo orgânico‖ se tornou um poderoso ... -
Tobias Barreto De Menezes - O jusfilósofo transformador Do direito brasileiro do século XIX
(2018)As transformações ocorridas ao longo do século XIX foram as precursoras do Brasil que se concretizou nos séculos XX e XXI. Transformações essas que abrangeram vários campos de atividade, desde o trabalho até o campo ... -
O ensino de história na EJA: o uso da televisão como Recurso metodológico e a telenovela “vale tudo” como documento histórico
(2022)Essa pesquisa se insere no contexto de discussões sobre metodologias de ensino e aprendizagem para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. O objetivo principal desse trabalho, é a criação de um material audiovisual para a ... -
Dicionário on-line para reflexões acerca da educação básica em estrutura cívico-militar
(2022)O presente trabalho, de cunho qualitativo, integra o projeto de pesquisa “Perspectivas Híbridas, Ativas e Inovadoras no Contexto Educacional pós-março de 2020” do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Educação ... -
O (des)uso das tecnologias assistivas na educação a distância no contexto da educação profissional Curitiba
(2022)Os cursos de Educação à Distância (EaD) podem ser compreendidos como sinônimo da democratização do ensino, tendo em vista a possibilidade de levar acesso à educação a todos. No entanto, percebe-se que as propostas de ... -
O uso de metodologias ativas mediado por tecnologias digitais no processo ensino-aprendizagem da língua espanhola
(2022)Esta pesquisa, realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação e Novas Tecnologias, do Centro Universitário Internacional – Uninter, linha de pesquisa Formação Docente e Novas Tecnologias na Educação, ... -
Games e gamificação: possibilidades de (boas) práticas na educação básica no cenário pós-março de 2020
(2022)Este trabalho de pesquisa, de cunho qualitativo, faz parte do grupo de pesquisa Educação a distância, da linha formação de professores no projeto Perspectivas Inovadoras, Híbridas e Ativas no Contexto Educacional ... -
O espaço escolar em uma perspectiva mais inclusiva de estudantes portadores do transtorno do espectro autista
(2022)O presente estudo tem como objetivo desenvolver uma proposta de formação continuada da comunidade escolar da educação básica sobre alunos com Transtorno do Espectro Autista com vistas à inclusão escolar. A abordagem ... -
Uma proposta pedagógica baseada em design instrucional e prática reflexiva no contexto do ensino híbrido
(2022)Esta dissertação faz parte de uma pesquisa de mestrado intitulada “Uma Proposta Pedagógica Baseada em Design Instrucional e Prática Reflexiva no Contexto do Ensino Híbrido” realizada pelo Programa de Mestrado e Doutorado ...
