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Necessidades formativas de professores não licenciados no ensino superior tecnológico: os caminhos da formação continuada
(2020)
A docência é uma das atividades profissionais com amplo interesse de atuação e pouca formação didático-pedagógica, realidade que no ensino tecnológico alcança maiores proporções. Os bacharéis tornam-se professores técnicos, ...
As reformas trabalhistas e o direito fundamental ao trabalho na Espanha, França e Brasil
(2021)
Este estudo tem como objetivo utilizar-se do método de revisão bibliográfica e do
direito comparado, para analisar o direito fundamental ao trabalho nas Constituições
espanholas, francesas e brasileiras, e, com base ...
Possibilidades, limites e impactos de adoção da inteligência artificial na fundamentação das decisões administrativas e judiciais no Brasil
(2021)
Na contemporaneidade, vive-se a generalização crescente das novas tecnologias em
diversos âmbitos da vida. Em especial, tecnologias advindas da Inteligência Artificial
(IA) têm conquistado espaço, não apenas em aspectos ...
O direito à desconexão do teletrabalhador: uma investigação comparada e o reconhecimento da sua origem na classe dos direitos fundamentais
(2021)
Esta dissertação parte da contextualização histórico-social da quarta revolução
industrial, a partir da qual emergem as novas tecnologias e a massificação da
utilização da rede mundial de computadores. Isso propicia o ...
A legitimidade do STF no controle judicial de políticas públicas em matéria penitenciária
(2021)
O presente trabalho parte da constatação de que a situação degradante das prisões
brasileiras é de conhecimento geral e das próprias instituições, o que levou o próprio
Supremo Tribunal Federal a reconhecer o Estado ...
Pós-modernidade e pluralismo jurídico como novo paradigma do direito – análise de aplicação no direito sanitário
(2021)
A análise mais profunda das tecnologias da informação, aquela que extrapola a
visão míope da ponta do iceberg – onde se encontra o estudo do uso de tecnologias
para a continuação dos modelos tanáticos modernos – coloca ...
Dano moral e o atraso de entrega da obra: uma análise empírica qualitativa das decisões do STJ
(2022)
O presente trabalho foi desenvolvido como requisito à obtenção do título de Mestre junto ao Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER) e está vinculado à linha 2: ...
Insegurança jurídica e os precedentes judiciais: um olhar a partir das proposições do artigo 926 do código de processo civil brasileiro
(2022)
Este estudo teve por objetivo analisar os elementos que compõem a segurança e a
previsibilidade jurídica e dos julgados, aproximando a previsão legal brasileira dos
precedentes, especialmente do Código de Processo Civil ...
O (des)uso das tecnologias assistivas na educação a distância no contexto da educação profissional Curitiba
(2022)
Os cursos de Educação à Distância (EaD) podem ser compreendidos como sinônimo da democratização do ensino, tendo em vista a possibilidade de levar acesso à educação a todos. No entanto, percebe-se que as propostas de ...
O corporativismo dirigista brasileiro na constituição de 1937 e a influência teórica de Mihail Manoilescu (1930-1945)
(2018)
O entreguerras marca um período em que o liberalismo parecia ter abandonado a
cena política na Europa e na América do Sul. Durante a primeira metade do século
XX, um tipo de ―estatismo orgânico‖ se tornou um poderoso ...