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Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático
(2018)
O objetivo desta dissertação foi investigar a relação entre os partidos políticos brasileiros e a ascensão de um Poder Judiciário protagonista. Objetivou-se enfrentar este procedimento jurisdicional à luz da Teoria do ...
Desigualdade salarial em razão de gênero e jurisdição trabalhista
(2018)
A presente dissertação busca enfrentar o problema da desigualdade salarial em razão de gênero, de maneira a compreender as questões que contribuem para a existência e permanência da desigualdade enfrentada por mulheres em ...
Juristocracia: o exercício judicial do poder como ameaça à democracia
(2018)
O presente estudo objetiva averiguar se a judicialização da política, fruto das transformações ocorridas no contexto da formação constitucional norte americana e exponencialmente aplicada no ocidente após a II Guerra ...
Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
(2018)
O presente trabalho analisa a conformidade do instituto do tribunal do júri, tal como está disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional, com a matriz teórica jurídica adotada pelo Brasil, a Civil ...
O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção
(2018)
A presente pesquisa busca entender o desenvolvimento histórico do poder punitivo prisional, tendo em vista sua seletividade estrutural, bem como a crise da ideologia legitimante da pena privativa de liberdade, apontando ...
Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito
(2018)
A segurança jurídica é princípio que impõe a todos os Poderes constituídos a pratica de atos capazes de maximizar a produção de uma ordem jurídica inteligível, estável e previsível. Ainda que não expressamente prevista, a ...
O papel do judiciário na construção do outsider de Howard Becker: a influência da sociedade complexa
(2018)
Analisar as formações sociais e suas estruturas de controle torna-se mais verossímil quando o objeto de estudo parte de uma pequena comunidade, ainda que diferenças entre cultura, tradições e virtudes sejam prementes e ...
O processo administrativo como mecanismo de consensualidade
(2018)
Caracterizando-se como estudo de Direito Comparado, esta dissertação analisa e compara o contencioso administrativo da França com a jurisdição administrativa no Brasil, segundo as características de cada modelo, concluindo-se ...
Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte
(2018)
O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e de assimilação forçada à cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após as independências das colônias ...
A eficácia do direito internacional público
(2018)
A responsabilidade internacional é o instituto jurídico capaz de clarificar temas prementes do Direito Internacional Público, como as questões sobre personalidade internacional, atribuição de condutas, repartição de ...