Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Author "Ferreira, Daniel"
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Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias
(2020)Investiga o nascimento gemelar do publicismo processual e do instrumentalismo processual, e como o processo é alçado a instrumento da jurisdição. Analisa como a doutrina processual brasileira, de ordinário, mixando os ... -
Retificação do prenome e designação sexual das pessoas transgêneras - da judicialização à desjudicialização
(2019)O objetivo desta dissertação é investigar o processo pelo qual as pessoas transgêneras se submeteram, para retificação do prenome e designativo sexual em seus documentos oficiais, tomando como pressuposto o direito ao nome ... -
Separação de poderes, isonomia e vedação ao retrocesso social como balizas de controle à concretização de políticas públicas no Brasil
(2020)O trabalho tem como tema o controle da concretização das políticas públicas no Brasil. Resultado de pesquisa desenvolvida na área de concentração Poder, Estado e Jurisdição, na linha de pesquisa Jurisdição e Processo na ... -
Tecnologias digitais na resolução de conflitos de consumo
(2020)O presente trabalho propõe uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Ao enfrentar questões que envolvem o ... -
O termo de ajustamento de gestão perante os tribunais de contas: possibilidades, limites e perspectivas de controle
(2020)A presente dissertação se propõe a examinar o fenômeno da consensualização no âmbito da atividade de controle externo a cargo dos Tribunais de Contas por meio do Termo de Ajustamento de Gestão, bem como as possibilidades ...
