Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Title
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O papel do judiciário na construção do outsider de Howard Becker: a influência da sociedade complexa
(2018)Analisar as formações sociais e suas estruturas de controle torna-se mais verossímil quando o objeto de estudo parte de uma pequena comunidade, ainda que diferenças entre cultura, tradições e virtudes sejam prementes e ... -
Plea bargaining brasileiro: limites e (in)adequações
(2020)A presente pesquisa pretende analisar criticamente o instituto do plea bargaining, mais especificamente os problemas envolvendo critérios e procedimentos para o estabelecimento da negociação penal no sistema de justiça ... -
A pobreza como um dos antecedentes lógicos do crime
(2020)A presente dissertação, a partir e alicerçada na análise da revisão bibliográfica pertinente, se propõe a analisar a existência de relação direta entre o desemprego e o crime, ou mais precisamente a estreita ligação entre ... -
Poder, dominação e resistência: Lei Maria da Penha e a justiça de gênero
(2019)Esta pesquisa tem como objetivo compreender as relações de poder, dominação e violência que se travam no âmbito doméstico e familiar, que estão presentes no discurso de superioridade masculina, e interferem e estruturam a ... -
Possibilidades, limites e impactos de adoção da inteligência artificial na fundamentação das decisões administrativas e judiciais no Brasil
(2021)Na contemporaneidade, vive-se a generalização crescente das novas tecnologias em diversos âmbitos da vida. Em especial, tecnologias advindas da Inteligência Artificial (IA) têm conquistado espaço, não apenas em aspectos ... -
Pós-modernidade e pluralismo jurídico como novo paradigma do direito – análise de aplicação no direito sanitário
(2021)A análise mais profunda das tecnologias da informação, aquela que extrapola a visão míope da ponta do iceberg – onde se encontra o estudo do uso de tecnologias para a continuação dos modelos tanáticos modernos – coloca ... -
Precedentes judiciais no âmbito da jurisdição penal
(2022)O presente trabalho apresenta uma abordagem dogmática sobre os sistemas do civil law e do commow law, e, em tal dimensão, analisa os dispositivos legais do Código de Processo Civil vigente e a (in)compatibilidade com o ... -
Precedentes judiciais: uma questão de igualdade e segurança jurídica
(2021)Este estudo tem por objetivo principal analisar se a aplicação dos precedentes pelo Poder Judiciário brasileiro, em especial o Supremo Tribunal Federal traz ou poderá trazer igualdade e segurança jurídica na Jurisdição ... -
Os presidencialismos atuais do Brasil e da França: aproximações, diferenças e contribuições possíveis
(2023)Trata-se esta dissertação de investigação científica sobre o presidencialismo e o poder executivo no Brasil e na França, e, ao mesmo tempo, de estudo comparado apontando algumas diferenças e sugerindo contribuições possíveis ... -
Presunção de inocência e execução provisória da pena: análise crítica da oscilação jurisprudencial sob a perspectiva da integridade das decisões
(2020)O presente estudo parte da constatação de que o sistema jurídico nacional vem passando por grande instabilidade, seja na função administrativa da Suprema Corte, como na ausência de agenda e modulação do timing decisório, ... -
Privacidade e proteção de dados na era dos algoritmos
(2021)Este estudo debate a ideia de proteção à privacidade a partir do tratamento de dados por algoritmos, considerando para tanto, que dados pessoais se tornaram uma importante mercadoria na economia da sociedade digital. ... -
O problema das organizações criminosas no Brasil: uma análise da “Operação Alexandria” para se (re)pensar o modus operandi estatal no enfrentamento da questão
(2023)A presente dissertação aborda o problema das organizações criminosas no Brasil e, dentre estas, mais especificamente, da organização criminosa assim chamada de Primeiro Comando da Capital. Tem, como enfoque, a análise ... -
O processo administrativo como mecanismo de consensualidade
(2018)Caracterizando-se como estudo de Direito Comparado, esta dissertação analisa e compara o contencioso administrativo da França com a jurisdição administrativa no Brasil, segundo as características de cada modelo, concluindo-se ... -
Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado
(2022)A partir da doutrina sobre Poder, Estado e Jurisdição, o presente estudo tem por finalidade refletir sobre a atuação da mídia na cobertura jornalística de casos penais e os seus reflexos no processo penal em um contexto ... -
Os processos argumentativos na produção da subjetividade: uma análise do habeas corpus n. 152.752 PR.
(2020)O sujeito é fundado e refundado a todo o momento por processos de subjetivação que são constantes no seu desenvolvimento. O homem passou a ser sujeito em um longo processo histórico-social no qual a subjetividade se tornou ... -
A produção da verdade pela polícia em processos criminais nos anos finais da ditadura militar brasileira (1983-1985)
(2021)A pesquisa possui como tema a história do Direito Criminal brasileiro (1983-1985) e tem como objetivo geral compreender os efeitos de poder das intituições, bem como os discursos que elas produzem no campo de disputa ... -
A proteção ao direito à privacidade em meio eletrônico sob a perspectiva filosófica e das decisões do judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2013-2018)
(2019)A ascensão burguesa na segunda metade do século XIX, com o advento da revolução industrial e o desejo de ser deixado só, deu início ao direito de privacidade como direito autônomo, sendo um privilégio elitista baseado no ... -
A proteção criminal da honra e o papel do juiz no momento de transformação da cultura jurídica do Brasil Imperial
(2018)A presente dissertação tem por objeto primordial estudar a proteção criminal da honra na história da jurisdição entre o período de 1822-1889. Para o desenvolvimento do estudo apresenta-se a legislação que estava vigente à ... -
Quem fala a verdade não merece castigo?
(2020)O instituto da colaboração premiada está previsto na Lei nº. 12.850/2013 e, recentemente, sofreu diversas alterações com a publicação da Lei nº. 13.964/2019, dada a importância do tema. A colaboração premiada é tida como ... -
Redenção e ressocialização: o papel do evangelismo no sistema prisional brasileiro
(2023)O presente trabalho foi desenvolvido como requisito à obtenção do título de Mestre junto ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER) e está vinculado à linha ...