Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Author "Barboza, Estefânia Maria de Queiroz"
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Desigualdade salarial em razão de gênero e jurisdição trabalhista
(2018)A presente dissertação busca enfrentar o problema da desigualdade salarial em razão de gênero, de maneira a compreender as questões que contribuem para a existência e permanência da desigualdade enfrentada por mulheres em ... -
O direito ao aborto na américa latina e a comparação de ideias constitucionais
(2019)A pesquisa tem por objetivo analisar a jurisdição constitucional dos países da América Latina que já se pronunciaram sobre a legalização e/ou descriminalização do aborto. O objetivo do trabalho é realizar um estudo comparado ... -
Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito
(2018)A segurança jurídica é princípio que impõe a todos os Poderes constituídos a pratica de atos capazes de maximizar a produção de uma ordem jurídica inteligível, estável e previsível. Ainda que não expressamente prevista, a ... -
Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
(2018)A dissertação “Vinculação da Administração Pública aos Precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de Direitos Fundamentais” busca enfrentar a questão acerca da necessidade/possibilidade/obrigatoriedade de a ...
